29/05/2025 20:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 09:14

Baixa Definitiva
27/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:08

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 09:08

Transitado em Julgado
27/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 15:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares (OAB 14808/AL) Processo 0702292-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares, Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Vistos, etc.

Considerando o pagamento do julgado, conforme se vê às fls. 254, determino a liberação do valor em favor da parte credora, nos moldes solicitados às fls. 255.

Após as providências legais e de praxe, e nada mais sendo requerido, julgo, com fulcro no art. 924, II, do CPC, EXTINTA a presente execução, em face da satisfação da obrigação, determinando o arquivamento do feito.

Intimações devidas.
13/05/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 11:27

Conclusos para decisão
09/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 14:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG), Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares (OAB 14808/AL) Processo 0702292-64.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares, Rodrigo Holanda Muniz Falcão Soares - Réu: Samsung Eletrônica da Amazônia ltda - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, determinando que a empresa demandada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA substitua, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente lide, o produto defeituoso por um de igual ou superior qualidade e especificação.

Condeno a demandada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA a pagar ao demandante o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, recusando-se a adotar as medidas necessárias para resolver a questão administrativamente, impondo ao demandante buscar a via judicial.

Por fim, determino que a demandada SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA proceda o recolhimento do produto objeto da demanda que se encontra em poder da demandante, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do cumprimento desta decisão, sob pena de, não o fazendo no prazo determinado, ficar a demandante desobrigado de tal entrega.
04/04/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 10:30

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 10:28:18, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/02/2025 12:23

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 12:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2025 11:40

Decisão Proferida
19/12/2024 10:27

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/12/2024 11:38

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 13:23

Decisão Proferida
11/11/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
09/11/2024 00:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 14:16

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2025 10:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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