09/04/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:00

Transitado em Julgado
03/04/2025 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberta Bortolami de Carvalho (OAB 523/RJ) Processo 0747535-10.2024.8.02.0001 - Guarda de Família - Requerente: Cicero Jose da Silva - SENTENÇA: Vistos etc.

O requerente, acima identificado e qualificado na inicial, através da Defensoria Pública legalmente constituída, ajuizou Ação de Guarda em face dos requeridos, também qualificados e identificados acima, alegando o constante na petição inicial.

Nesta audiência, as partes transigiram no sentido de acordarem com os termos acima elencados.

O MP opinou pela homologação do acordo realizado em audiência. É O RELATÓRIO.

DECIDO.

O acordo firmado pelas partes atende aos requisitos legais, atendendo aos interesses dos envolvidos, disciplinando todas as questões necessárias à fixação de guarda e alimentos.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo de vontades firmado pelas partes nesta audiência, que fica fazendo parte integrante da presente sentença, o que faço com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.

As partes dispensam o prazo recursal.

Adotem-se as medidas necessárias para efetivação do acordo.

Sem custas e sem honorários.

Publicação e intimação em audiência.

REGISTRE-SE.
02/04/2025 21:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 14:36

Homologada a Transação
12/03/2025 11:43

Despacho de Mero Expediente
12/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:02

Juntada de Carta precatória
18/02/2025 17:44

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 08:55

Expedição de Certidão.
17/02/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
17/02/2025 10:31

Expedição de Mandado.
17/02/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:19

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2025 10:00:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
14/02/2025 11:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/02/2025 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 09:14

Despacho de Mero Expediente
27/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:22

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:26

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/02/2025 09:45:00, 26ª Vara Cível da Capital / Família.
14/01/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 13:42

Expedição de Carta precatória.
03/01/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
15/12/2024 02:15

Expedição de Certidão.
05/12/2024 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/12/2024 19:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 19:15

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 18:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/12/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:02

Juntada de Informações
04/12/2024 10:16

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:13

Expedição de Ofício.
04/12/2024 08:30

Despacho de Mero Expediente
16/11/2024 00:43

Expedição de Certidão.
12/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 09:43

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/11/2024 09:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 08:20

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:28

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:04

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:08

Decisão Proferida
02/10/2024 21:35

Conclusos para despacho
02/10/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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