25/08/2025 14:50

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
25/08/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADENILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 15283/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700467-37.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1conde, registrado civilmente como José Marcondes Rodrigues VitalB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a.B0 - Autos n° 0700467-37.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Autor: conde, registrado civilmente como José Marcondes Rodrigues Vital Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

Batalha, 08 de agosto de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
08/08/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025 10:40

Remessa à CJU - Custas
08/08/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 10:37

Transitado em Julgado
16/07/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADENILSON DOS SANTOS TENORIO (OAB 15283/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL), ADV: DANIELLE TENÓRIO TOLEDO CAVALCANTE (OAB 6033/AL) - Processo 0700467-37.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - AUTOR: B1conde, registrado civilmente como Jose Marcondes Rodrigues VitalB0 - RÉU: B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A.B0 - B1Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a.B0 -

III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial por JOSE MARCONDES RODRIGUES VITAL em face de EUATORIAL ENERGIA ALAGOAS, com resolução de mérito; e com fulcro no art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil JULGO EXTINTA A RECONVENÇÃO manejada por EUATORIAL ENERGIA ALAGOAS em face de JOSE MARCONDES RODRIGUES VITAL, sem resolução do mérito por ausência de pressuposto processual específico (conexão).

Condeno o(a) autor(a) ao pagamento das custas processsuais da ação principal e de honorários de sucumbência fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Condeno o(a) reconvinte ao pagamento das custas da reconvenção e de honorários advocatícios em favor do reconvindo, fixados em 10% sobre o valor atualizado da pretensão econômica da reconvenção, com base no princípio da causalidade, uma vez que deu causa à extinção da reconvenção por ausência de pressuposto processual.

A exigibilidade das custas e honorários fica suspensa em relação à parte autora, em razão da concessão da assistência judiciária gratuita deferida (art. 98, §3º, do CPC).

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para ofertar contrarrazões, no prazo legal.

Escoado o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos dando baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Batalha, assinado e datado eletronicamente.
15/07/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 10:46

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 21:20

Conclusos para julgamento
09/04/2025 22:17

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 14:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Adenilson dos Santos Tenorio (OAB 15283/AL) Processo 0700467-37.2024.8.02.0204 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Marcondes Rodrigues Vital - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A., Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.a. - Autos n° 0700467-37.2024.8.02.0204 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica Autor: conde, registrado civilmente como Jose Marcondes Rodrigues Vital Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo à INTIMAÇÃO das partes, por seu advogados, para em 5 (cinco) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, podendo, nesse prazo, apresentar delimitação consensual a respeito das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, bem como das questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, § 2º do CPC), ou requereram o julgamento antecipado do mérito.

Batalha, 04 de abril de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
04/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/02/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2025 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:32

Expedição de Carta.
06/12/2024 12:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/11/2024 14:07

Expedição de Carta.
27/09/2024 13:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/09/2024 13:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2024 09:15

Outras Decisões
24/09/2024 21:35

Conclusos para despacho
24/09/2024 21:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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