28/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL) - Processo 0700245-94.2025.8.02.0055 - Produção Antecipada da Prova - Seguro - AUTORA: B1Cicera Damião Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/08/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:17

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 11:17

Apensado ao processo
26/08/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:00

Intimação

ADV: EDER VITAL DOS SANTOS (OAB 19826/AL), ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE) - Processo 0700245-94.2025.8.02.0055 - Produção Antecipada da Prova - Seguro - AUTORA: B1Cicera Damião Silva MeloB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 -

III - DISPOSITIVO: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, JULGO PROCEDENTE o pedido para homologar a exibição do contrato.

Por ter dado causa ao ajuizamento da ação, condeno a autora a suportar as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do patrono do autor que fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação, com as ressalvas da gratuidade de justiça.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, §2º, do CPC, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do §3º do mesmo artigo.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias, assegurada a contagem em dobro para o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia Pública, na forma dos arts. 180, 183 e 186 do CPC (art. 1.010, §1º do CPC).

Interposta apelação adesiva, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões na forma do item 6 (art. 1.010, §2º, do CPC).

Cumpridas as formalidades descritas acima, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC).

Após cumprimento integral dessa sentença, não havendo outros requerimentos, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos dando baixa no sistema.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
21/08/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025 10:04

Julgado procedente o pedido
09/05/2025 11:29

Conclusos para julgamento
09/05/2025 06:09

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700245-94.2025.8.02.0055 - Produção Antecipada da Prova - Autora: Cicera Damião Silva Melo - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de fls. 38/40, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a manifestação do réu e documento(s) apresentado(s) às fls. 59/70.
05/05/2025 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/04/2025 14:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 10:41

Expedição de Carta.
04/04/2025 10:06

Retificação de Classe Processual
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eder Vital dos Santos (OAB 19826/AL) Processo 0700245-94.2025.8.02.0055 - Tutela Antecipada Antecedente - Autora: Cicera Damião Silva Melo - Diante do exposto, com fundamento no artigo 396 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de exibição de documentos e determino que a parte ré, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme disposto no artigo 398 do CPC, apresente em juízo cópia do contrato de nº 920926299, conforme indicado pela autora na inicial.

Cite-se e intime-se a parte ré para cumprimento, nos termos do artigo 382, § 2º e 398 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, intime-se a parte autora para se manifestar em igual prazo.

Após o transcurso do período concedido à parte autora, encaminhem-se os autos conclusos para sentença.

Por fim, corrija-se a classe processual no SAJ para Produção Antecipada de Provas.

Providências necessárias.
03/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:39

Decisão Proferida
27/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 08:40

Despacho de Mero Expediente
10/02/2025 14:55

Conclusos para despacho
10/02/2025 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700396-51.2025.8.02.0349

Iracelma Alves Mauricio Silva

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Valeria Soares Nunes Costa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0700308-22.2025.8.02.0055

Erisvalda Vital dos Santos

Banco Bmg S/A

Advogado: Maria Aline Pereira de Oliveira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 15/02/2025 20:56

Exibir Processo

Processo nº 0700576-76.2025.8.02.0055

*Jurado Suplente - Jorge Lourenco dos SA...

Ello Eletronicos Celulares e Acessorios ...

Advogado: Joao Victor Mota Brandao Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 28/03/2025 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0700220-19.2025.8.02.0205

Andreza Caroline de Oliveira Costa

Fenix Clinica Medica de Diagnsoticos Por...

Advogado: Gabriel da Silva Santos Gama

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 27/03/2025 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0700236-70.2025.8.02.0205

Kleirsson Lopes da Silva Peixoto

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Ricardo Joshua Nascimento de Lima

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/04/2025 22:46

Exibir Processo