TJAL - 0700005-11.2025.8.02.0054

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Sao Luiz do Quitunde

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Polo Ativo

Partes

VICTORIA REGIA SOARES MONTEIRO DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*22-75

Advogados

BRENO DA SILVEIRA PACHECO

OAB: 12295/AL

Polo Passivo

Partes

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ: 63.554.067/0016-74

Advogados

IGOR MACEDO FACO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB: 19212/MA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 08:04

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 23:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2025 03:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADV: BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL), ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 19212/MA) - Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Liminar - AUTORA: B1Victoria Régia Soares Monteiro de OliveiraB0 - RÉU: B1Hapvida Saúde Assistência Medica LtdaB0 - DESPACHO INTIMEM-SE as partes litigantes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem, de maneira fundamentada, as provas que pretendem produzir ou informem o interesse no julgamento antecipado do mérito, sendo insuficiente o protesto genérico.

    Advirta-se que a ausência de manifestação no prazo fixado importa na anuência com o julgamento antecipado do mérito.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 06/08/2025 19:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2025 16:52

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/08/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2025 23:20

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 03:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2025 00:00

    Intimação

    ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Victoria Régia Soares Monteiro de Oliveira - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - I INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação ofertada pela parte ré.

  • 13/06/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/06/2025 12:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/06/2025 07:57

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2025 22:50

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 03:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 08:33

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 21:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 09:50

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 14:07

    Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 14:07:32, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 21/05/2025 21:36

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2025 13:56

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Victoria Régia Soares Monteiro de Oliveira - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Segue o link para audiência por videoconferência (ZOOM): https://us02web.zoom.us/j/*47.***.*04-90?pwd=oyMsLAtKWqZJ1stUcnbykDPf0KdjuI.1 ID da reunião: 847 4450 4590 Senha: 921238

  • 30/04/2025 13:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 30/04/2025 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2025 03:00

    Retificação de Prazo, devido feriado

  • 11/04/2025 14:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL), Andre Menescal Guedes (OAB 19212/MA) Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Victoria Régia Soares Monteiro de Oliveira - Réu: Hapvida Saúde Assistência Medica Ltda - Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO, mantendo integralmente a decisão liminar proferida às fls. 22-28 por seus próprios fundamentos.

    Dando prosseguimento ao feito, DESIGNE-SE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO , nos termos determinados na decisão de fls. 27-28.

  • 10/04/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 11:58

    Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2025 09:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.

  • 10/04/2025 11:14

    Decisão Proferida

  • 12/03/2025 20:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2025 12:58

    Conclusos para despacho

  • 11/03/2025 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2025 13:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 14:53

    Publicado

  • 24/02/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/02/2025 14:25

    Outras Decisões

  • 20/02/2025 10:33

    Conclusos

  • 19/02/2025 00:57

    Juntada de Documento

  • 10/02/2025 12:45

    Publicado

  • 07/02/2025 13:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2025 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2025 13:46

    Publicado

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL) Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Victoria Régia Soares Monteiro de Oliveira - Relação: 0031/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 3703Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil OU recolher as custas iniciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e revogação da tutela provisória concedida.

    A inércia da parte culminará na extinção do feito sem resolução do mérito, com o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e revogação da tutela provisória

  • 05/02/2025 08:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 21:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2025 11:04

    Juntada de Documento

  • 29/01/2025 12:26

    Conclusos

  • 28/01/2025 14:53

    Juntada de Documento

  • 16/01/2025 16:07

    Juntada de Documento

  • 16/01/2025 15:53

    Mandado devolvido

  • 15/01/2025 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2025 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2025 12:52

    Publicado

  • 08/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: BRENO DA SILVEIRA PACHECO (OAB 12295/AL) Processo 0700005-11.2025.8.02.0054 - Procedimento Comum Cível - Autora: Victoria Régia Soares Monteiro de Oliveira - Por todo o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, determinando que a HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A, no prazo de 05 (cinco) dias, autorize ou arque com os custos do procedimento cirúrgico de LAPAROTOMIA EXPLORADORA, OU PARA BIOPSIA, OU PARA DRENAGEM DE ABSCESSO, OU PARA LIBERAÇÃO DE BRIDAS EM VIGÊNCIA DE OCLUSÃO POR VIDEOLAPAROSCOPIA 31009352, a ser realizado no Hospital onde a paciente já se encontra internada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00 (cinco mil reais), até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

    INTIME-SE a parte requerida, de imediato, para cumprir a tutela provisória.

    INTIME-SE a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o preenchimento dos requisitos previstos nos arts. 98 e seguintes do Código de Processo Civil OU recolher as custas iniciais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito e revogação da tutela provisória concedida.

    Advirta-se que a inércia da parte culminará na extinção do feito sem resolução do mérito, com o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC) e revogação da tutela provisória.

    Após, caso regularizada a situação da autora quanto às custas, com seu recolhimento ou concessão da gratuidade da Justiça, nos termos do art. 334 do Código de Processo Civil, DESIGNE-SE audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente, intimando-se a parte autora, para comparecimento ao ato (art. 334, § 3º, CPC).

    Em seguida, CITE-SE a parte ré e intime-a para comparecer à audiência, por carta, com antecedência mínima de vinte dias, dando-lhe ciência de que, conforme dispõe o art. 335, I e II, do Código de Processo Civil, o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer contestação terá início: a) da data da audiência ou da última sessão de conciliação, caso não haja autocomposição; ou b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu, caso o autor tenha manifestado desinteresse na autocomposição (art. 334, § 4o, I, e § 5o, CPC).

    Não contestada a ação, será o réu considerado revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil.

    Ainda, devem ser as partes advertidas que o comparecimento à audiência de conciliação é obrigatório, pessoalmente ou por representante constituído, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 9o e 10).

    Do ato citatório deverá constar que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu é considerado ato atentatório à dignidade da justiça, sancionada com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, em observância ao art. 334, § 8o, do Codex Processual.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 07/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/01/2025 12:06

    Expedição de Documentos

  • 07/01/2025 10:30

    Outras Decisões

  • 06/01/2025 15:25

    Conclusos

  • 06/01/2025 15:25

    Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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