30/05/2025 10:04

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
28/02/2025 08:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 08:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2025 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 08:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0755875-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Vasconcellos Santos - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §3o, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei n.º 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Código de Normas das Serventias Judiciais da CGJ/AL (Provimento n. 13/2023), intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal, devendo ser observado o art. 186 do CPC.

Decorrido o prazo, os autos serão remetidos a Turma Recursal com as homenagens de estilo.
05/02/2025 22:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:28

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:26

Expedição de Carta.
05/02/2025 13:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 13:24

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 14:07

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:05

Expedição de Carta.
02/01/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Pimentel Cavalcante (OAB 8821/AL), Robson Cardoso Sales Neto (OAB 19355/AL) Processo 0755875-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Vasconcellos Santos - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juizado e, consequentemente, extingo o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso IV e VI, do Código de Processo Civil c/c o 5º, inciso II, da Lei nº 12.153/2009.

Sem custas processuais nem honorários advocatícios, por aplicação do art. 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/2013.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

P.

R.

I.
19/12/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 10:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/11/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:05

Conclusos para despacho
19/11/2024 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0701186-93.2024.8.02.0050

Maria Eliete da Silva Melo

Municipio de Porto Calvo

Advogado: Igor Correia Pacheco de Almeida

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/08/2024 19:05

Exibir Processo

Processo nº 0761400-03.2024.8.02.0001

Aurea Rosalvo dos Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Abednego Teixeira Ribeiro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 17/12/2024 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0701329-82.2024.8.02.0050

Safira Celer da Silva

Estado de Alagoas

Advogado: Simone Tatiana da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0701197-05.2022.8.02.0047

Procuradoria Geral do Estado - Coordenad...

Gilvoneide de Almeida Ferreira Santos

Advogado: Lais de Almeida Ferreira Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/11/2022 13:15

Exibir Processo

Processo nº 0001742-34.2013.8.02.0047

Auto Posto Trevo LTDA

Sertel- Servicos de Instalacoes Termicas...

Advogado: Fernando Leocadio Teixeira Nogueira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/12/2013 09:10

Exibir Processo