13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: AMANDA ALVARENGA CAMPOS VELOSO (OAB 385562/SP), ADV: HUGO ERNESTO PRADO BARBOSA (OAB 12169A/AL) - Processo 0705488-10.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR: B1Adão Barbosa de OliveiraB0 - RÉU: B1934 - Banco Agibank S/AB0 - encaminhem-se os autos ao meu substituto legal
12/08/2025 08:49

Impedimento
29/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025 07:50

Julgado improcedente o pedido
02/06/2025 09:16

Conclusos para julgamento
07/05/2025 14:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0705488-10.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Barbosa de Oliveira - Réu: 934 - Banco Agibank S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/05/2025 22:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 12:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/04/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 19:27

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 09:36

Expedição de Carta.
08/04/2025 14:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Ernesto Prado Barbosa (OAB 12169A/AL) Processo 0705488-10.2025.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autor: Adão Barbosa de Oliveira - Processo nº: 0705488-10.2025.8.02.0058 DECISÃO Preliminarmente, concluo que a presunção regulada no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil socorre ao autor da ação, pois as evidências dos autos sinalizam que seu perfil econômico se adequa ao conceito de insuficiência de recursos descrito no art. 98.

Destarte, defiro seu pedido de gratuidade de justiça, dispensando-o, de plano, do recolhimento das despesas processuais iniciais.

Mesma sorte o socorre quanto ao pleito de inversão do ônus da prova, vez que o art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor reserva-lhe o direito de imputar à prestadora do serviço o ônus de fazer provas de fato impeditivo, modificativo ou extintivo de suas pretensões materiais.

Neste diapasão, defiro a inversão do ônus da prova para determinar que a parte requerida, no prazo para contestação, traga aos autos o instrumento do contrato nº 1513555943, seus termos anexos e o comprovante de transferência do valor sacado.

Dispenso a audiência do art. 334 do CPC em virtude da natureza da ação e determino a citação do réu.

Arapiraca, 04 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
07/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2025 06:05

Decisão Proferida
04/04/2025 13:38

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0710031-90.2024.8.02.0058

Itau Unibanco S/A Holding

Fabio Henrique da Rocha Santos

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/07/2024 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0800838-05.2025.8.02.0000

Condominio Ocean View

Estado de Alagoas

Advogado: Henrique Jose Azevedo Lessa da Silva

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 30/01/2025 07:23

Exibir Processo

Processo nº 0712167-03.2025.8.02.0001

Edclea Hermenegildo Torres

Estado de Alagoas

Advogado: Leiliane Marinho Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/03/2025 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0705394-62.2025.8.02.0058

Merenice Campos da Silva Ferreira

Banco Digio S/A

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0705381-63.2025.8.02.0058

Jenardo Raimundo de Melo

Bancoc6 Consignado S.A

Advogado: Hugo Ernesto Prado Barbosa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 03/04/2025 11:51

Exibir Processo