TJAL - 0713457-53.2025.8.02.0001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica Estadual da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 11:55
Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Tribunal de Justiça) para destino
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12/08/2025 14:40
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 03:10
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/08/2025 00:00
Intimação
ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0713457-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - AUTOR: B1Nelson Castelo Branco Furtado SouzaB0 - ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nas disposições do art. 1.010, §1º e §3º, do CPC, aplicável de forma subsidiária ao Juizado Especial da Fazenda Pública por força do art. 27 da Lei nº. 12.153/2009, e do artigo 384, caput e §8º, inciso I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo a parte recorrida para, querendo, responder ao recurso no prazo legal Decorrido o prazo, os autos serão remetidos à Turma Recursal com as homenagens de estilo.
Maceió, 30 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO. -
07/08/2025 10:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2025 09:44
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 22:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/07/2025 05:30
Expedição de Certidão.
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17/07/2025 15:16
Autos entregues em carga ao destinatario.
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17/07/2025 15:16
Expedição de Certidão.
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04/07/2025 03:23
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/07/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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03/07/2025 06:53
Julgado procedente o pedido
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02/07/2025 08:38
Conclusos para julgamento
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18/06/2025 17:55
Juntada de Outros documentos
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29/05/2025 03:22
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0713457-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Castelo Branco Furtado Souza - DESPACHO Com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC,intime-se a parte autorapara queno prazo de 15 dias úteis, querendo,manifeste-sesobre a contestação apresentada pelo réu bem comoindiquese possui, eventualmente, alguma prova a produzir em audiência, devendo, em caso positivo, justificá-la.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 27 de maio de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
28/05/2025 10:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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28/05/2025 09:41
Despacho de Mero Expediente
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27/05/2025 07:45
Conclusos para despacho
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26/05/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/04/2025 00:10
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 10:02
Autos entregues em carga ao destinatario.
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24/04/2025 10:01
Expedição de Certidão.
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24/04/2025 08:58
Expedição de Carta.
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01/04/2025 11:51
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Isaac Mascena Leandro (OAB 11966/AL) Processo 0713457-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nelson Castelo Branco Furtado Souza - DESPACHO Cite-se e intime-se o réu, através do seu Procurador-Geral, prioritariamente por meio do Portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 dias úteis: (1) apresentar de contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, implicando seu silêncio em falta de interesse.
Retornem os autos conclusos após o decurso do prazo assinalado (fila SAJ concluso despacho).
O presente despacho servirá também para fins de mandado de citação/intimação, bem como de ofício, para cumprimento das determinações contidas na mesma.
P.
I.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 31 de março de 2025.
Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito -
31/03/2025 17:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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31/03/2025 10:14
Despacho de Mero Expediente
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19/03/2025 18:57
Conclusos para despacho
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19/03/2025 18:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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