21/08/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 03:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 87690/RJ), ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ADV: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES (OAB 11422/AL) - Processo 0716346-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Maria Helena de Jesus Pedrosa BatistaB0 - RÉU: B1Unimed do Estado do Rio de Janeiro – Federação Estadual das Cooperativas Médicas (“unimed-ferj”)B0 - B1Supermed Administradora de Beneficios LtdaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
06/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2025 08:34

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/07/2025 00:00

Intimação

ADV: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ), ADV: GABRIELA DE REZENDE GOMES ALVES (OAB 11422/AL) - Processo 0716346-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - AUTORA: B1Maria Helena de Jesus Pedrosa BatistaB0 - RÉU: B1Supermed Administradora de Beneficios LtdaB0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
18/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/07/2025 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/07/2025 17:26

Reativação de Processo Baixado
04/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 17:40

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 20:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 15:51

Expedição de Carta.
27/05/2025 15:50

Expedição de Carta.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL) Processo 0716346-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena de Jesus Pedrosa Batista - DO DISPOSITIVO: Nestas condições, ausentes os requisitos legais do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pugnado na peça pórtico.

Demais disso, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, por verificar haver real necessidade/utilidade para se operar a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), determinando ao Réu a, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove a regularidade do aumento da mensalidade, notadamente pela correta incidência do índice inflacionário estabelecido pela ANSS, bem como eventual aplicação do aumento por faixa etária.

DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Cite-se o Réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta; sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Cumpram-se, na íntegra, os comandos alhures, só se fazendo necessário o retorno dos autos à conclusão caso sejam atravessados requerimentos que possam desvirtuar os regramentos específicos.

Intimem-se.

Expedientes necessários.
15/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 17:06

Decisão Proferida
24/04/2025 13:39

Conclusos para despacho
17/04/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela de rezende Gomes Alves (OAB 11422/AL) Processo 0716346-77.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Helena de Jesus Pedrosa Batista - DESPACHO Intime-se o(a) Autor(a), por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, comprovar o preenchimento dos pressupostos à concessão da gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, colacionando os documentos hábeis/capazes de evidenciar de forma clara e atual a alegada incapacidade financeira (1) Consulta do CNIS; 2) Cópia da Carteira de Trabalho com as últimas anotações; 3) Comprovante de renda dos últimos 03(três) meses; 4) Declaração de IRPF dos últimos 03(três) exercícios; 5) Extrato bancário de todas as contas bancárias de que é titular, nos 03(três) últimos meses, com declaração de que todas as contas que possui estão listadas; 6) Demonstrativo das despesas mensais (conta de energia elétrica, financiamento imobiliário, despesas com plano de saúde, educação, alimentação, entre outros - rol exemplificativo); e 7) Demonstrativo de pagamento de cartão de crédito nos 03(três) últimos meses, com declaração de que todos os cartões de crédito que possui estão listados; para arcar com as despesas processuais, inclusive na forma parcelada, sob pena de indeferimento.

Cumprida a determinação alhures ou escoado in albis o prazo assinalado, devidamente certificado, venham-me conclusos na fila Concluso - Ato Inicial.

Cumpra-se.

Intimações e expedientes necessários.

Maceió(AL), 07 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
07/04/2025 23:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:16

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 13:46

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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