TJAL - 0701351-44.2018.8.02.0053

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Sao Miguel dos Campos

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILSON JOSE DOS SANTOS

CPF *72.***.*31-10

CICERO BATISTA

CPF *24.***.*12-87

Advogados

JOSE CARLOS DA ROCHA

JOAO PAULO WEILER FILHO

CPF *21.***.*75-22

CHRISTIANE CORREIA DA ROCHA

OAB: 4827/AL

CPF *11.***.*37-91

Testemunhas

Partes

JOSE ANDRE DE SIQUEIRA

CPF *40.***.*47-91

EDUARDO TEIXEIRA ARAUJO

CPF *38.***.*29-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: João Paulo Weiler Filho (OAB 7836/AL), José Carlos da Rocha (OAB 2855/AL), Christiane Correia da Rocha (OAB 4827/AL) Processo 0701351-44.2018.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Gilson José dos Santos - Assim, com fundamento no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILSON JOSÉ DOS SANTOS e CÍCERO BATISTA, qualificados nestes autos.

    Sem custas.

    Após o trânsito em julgado (que deverá ser certificado nos autos), preencha-se o boletim individual, remetendo-o ao Instituto de Identificação.

    Em seguida, dê-se baixa na distribuição, arquivando-se o feito em epígrafe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 26/12/2021 22:30

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2021 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2021 12:13

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2021 08:46

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2021 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2021 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2021 13:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2021 12:56

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2021 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2021 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2021 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 09/12/2020 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2020 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 24/11/2020 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2020 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2020 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2020 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 30/09/2020 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2020 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2020 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2020 16:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2020 16:05

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2020 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2020 08:31

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 16/12/2019 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2019 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2019 12:44

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 29/10/2019 20:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/10/2019 15:57

    Suspensão Condicional do Processo

  • 29/10/2019 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/10/2019 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2019 10:44

    Juntada de Mandado

  • 23/10/2019 10:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2019 14:11

    Juntada de Mandado

  • 14/10/2019 14:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/10/2019 13:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2019 10:54

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 03/10/2019 14:55

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2019 14:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 03/10/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2019 14:13

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2019 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 18:13

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 14:12

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2019 12:17

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2019 11:20

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 30/08/2019 08:54

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2019 20:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 29/08/2019 15:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2019 10:59

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2019 10:15:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 29/08/2019 09:32

    Juntada de Mandado

  • 29/08/2019 08:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/08/2019 13:23

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 28/08/2019 13:01

    Juntada de Mandado

  • 28/08/2019 09:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/08/2019 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/08/2019 13:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/08/2019 08:57

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2019 08:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2019 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2019 10:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 26/07/2019 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2019 09:32

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2019 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/07/2019 09:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 26/07/2019 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2019 14:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2019 10:27

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 09/04/2019 09:23

    Audiência NAO_INFORMADO não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2019 11:00:00, 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos.

  • 08/04/2019 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 06/04/2019 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/02/2019 08:11

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2019 10:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2019 13:31

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 18/02/2019 15:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 18/02/2019 05:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2019 10:05

    Juntada de Mandado

  • 31/01/2019 15:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2019 09:25

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2019 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2019 11:36

    Juntada de Mandado

  • 29/01/2019 10:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2019 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2019 08:12

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2019 07:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/01/2019 13:28

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 283

  • 16/01/2019 13:56

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 22/10/2018 09:33

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2018 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 09:26

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2018 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2018 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2018 09:50

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 05/10/2018 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 05/10/2018 10:17

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 05/10/2018 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2018 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2018 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2018 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 15:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2018 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 12:50

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2018 12:30

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2018 12:30

    Juntada de Alvará

  • 20/09/2018 10:34

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 20/09/2018 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 09:09

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2018 08:47

    Expedição de Ofício.

  • 19/09/2018 15:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 19/09/2018 15:19

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/09/2018 09:02

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/09/2018 08:15

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 22:51

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2018 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2018

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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