TJAL - 0700112-85.2019.8.02.0015

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Joaquim Gomes

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 06.062.642/0001-00

O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

JOAO ANDERSON DOS SANTOS BATISTA

CPF *84.***.*50-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

VALMIR COSTA CAVALCANTE

CPF *15.***.*07-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEIVISSON JOSE DA SILVA

LUANA VANESSA MACEDO DA SILVA CAVALCATE

CICERO JOSE DA SILVA

CPF *13.***.*10-27

JOSE DE ASSIS SOUZA DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700112-85.2019.8.02.0015 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: O Ministério Público Estadual - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado na denúncia, para ABSOLVER João Anderson dos Santos Batista, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

  • 04/11/2024 11:06

    Juntada de Carta precatória

  • 29/08/2024 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2024 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2024 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:43

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 14/08/2024 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 09:31

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 11:39

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 13/08/2024 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 15:46

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 12/08/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 07:33

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2024 07:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/08/2024 09:00

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2024 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/07/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:26

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 30/07/2024 13:26

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 08:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/07/2024 14:23

    Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 03/06/2024 14:18

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 11:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 03/06/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 03/06/2024 13:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/05/2024 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 08:39

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 10:30:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 16/05/2024 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2024 18:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/05/2024 18:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 08:47

    Juntada de Mandado

  • 03/05/2024 08:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 07:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2024 22:07

    Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/05/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 28/11/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2022 10:55

    Juntada de Carta precatória

  • 09/08/2021 08:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/08/2021 08:10

    Juntada de Mandado

  • 09/08/2021 08:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 00:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2021 12:37

    Juntada de Mandado

  • 03/08/2021 12:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/07/2021 17:13

    Juntada de Carta precatória

  • 22/06/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2021 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2021 19:51

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 19:51

    Juntada de Outros documentos

  • 01/05/2021 00:30

    Expedição de Carta precatória.

  • 30/04/2021 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2021 16:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 16:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/04/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 16:51

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/04/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 15:23

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 09/08/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 02/10/2020 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2020 20:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2020 17:52

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2020 11:49

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 17:59

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2020 13:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2020 13:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/04/2020 05:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2020 05:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2020 20:30

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 17/04/2020 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2020 18:56

    Evoluída a classe de 279 para #{classe_nova}

  • 17/04/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 18:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2020 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 18:38

    Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 12/08/2020 09:00:00, Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes.

  • 31/03/2020 20:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/03/2020 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2020 13:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 16:58

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 27/03/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2020 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/03/2020 11:30

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2020 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2020 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2020 11:58

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2020 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2020 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2019 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/11/2019 09:23

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2019 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2019 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 10:42

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 18/09/2019 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2019 22:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 15:41

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2019 15:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2019

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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