03/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700178-24.2024.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego Rafael Ribeiro Bispo, Bruno dos Santos Lima - Considerando a certidão de fl. 541, determino que arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Providências necessárias.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700178-24.2024.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego Rafael Ribeiro Bispo, Bruno dos Santos Lima - É o relatório.

Fundamento e decido.

Devidamente comprovado o falecimento do réu (fl. 533), impõe-se declarar extinta a punibilidade.

Portanto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO DOS SANTOS LIMA nos termos dos artigos 62 do Código de Processo Penal e 107, I, do Código Penal.

Ciência ao Ministério Público na forma do art. 62 do CPP.

Adotem-se as providências necessárias para atualização da informação.

Proceda-se com consulta no SAJ com relação ao nome do falecido e, havendo processos judiciais em outras unidades judiciais, via intrajus, remeta-se cópia da consulta ao INFOSEG.

Após, retornem os autos conclusos para sentença em relação aos demais réus.

Providências necessárias.
17/01/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 14:09

Expedição de Carta precatória.
07/01/2025 12:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 11:06

Expedição de Certidão.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Larissa Alécio Silva (OAB 14530/AL) Processo 0700178-24.2024.8.02.0069 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Diego Rafael Ribeiro Bispo, Bruno dos Santos Lima - Os réus Diego Rafael Ribeiro Bispo e Jadielson de Oliveira Silva apresentaram alegações finais (fls. 485/486), restando que o réu Bruno dos Santos Lima apresente as suas.

Sendo assim, determino que intime-se a Defesa do réu Bruno dos Santos Lima para apresentação das alegações finais, sob pena de ser nomeada a Defensoria Pública para patrocínio da causa em favor do réu.

Com as alegações finais, concluso sentença.

Ato contínuo, após parecer favorável do Ministério Público (fl. 495), defiro o requerido pelo réu Diego Rafael Ribeiro Bispo, concedendo-o a possibilidade de apresentar-se mensalmente na cidade que passou a residir, conforme comprovante de residência à fl. 489.

Expeça-se Carta Precatória ao Juízo de onde o réu vai residir para fiscalização das medidas e para viabilizar que o réu assine na Comarca.

Providências necessárias.
06/01/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 13:32

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:15

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:28

Expedição de Certidão.
24/10/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/10/2024 16:32

Expedição de Certidão.
24/10/2024 15:13

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/10/2024 11:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/10/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2024 10:14

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 10:19

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/09/2024 10:21

Expedição de Certidão.
14/09/2024 01:10

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 09:49

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:21

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 10:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 08:58

Juntada de Outros documentos
03/09/2024 08:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 02:10

Expedição de Certidão.
20/08/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:53

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:20

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 09:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
16/08/2024 09:11

Expedição de Certidão.
16/08/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 20:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 12:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/08/2024 12:58

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
31/07/2024 11:18

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:35

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
31/07/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/07/2024 12:01

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
30/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 08:43

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 08:22

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 10:02

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 09:59

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:49

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 08:44

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 08:16

Conclusos para decisão
02/07/2024 18:02

Juntada de Mandado
02/07/2024 18:01

Juntada de Mandado
02/07/2024 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2024 13:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 13:29

Expedição de Mandado.
20/06/2024 13:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2024 13:22

Expedição de Mandado.
18/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 18:03

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:16

Conclusos para despacho
02/06/2024 02:43

Expedição de Certidão.
29/05/2024 15:55

Juntada de Mandado
29/05/2024 13:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 11:52

Protocolizada Petição
24/05/2024 13:27

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/05/2024 11:27

Expedição de Carta precatória.
23/05/2024 22:07

Expedição de Certidão.
23/05/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 10:03

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 09:58

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 09:49

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/05/2024 09:41

Expedição de Mandado.
23/05/2024 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/05/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 09:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:18

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
22/05/2024 07:53

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:42

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2024 08:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
20/05/2024 12:34

Conclusos para despacho
20/05/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 11:20

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 11:16

Desmembrado o feito
17/05/2024 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 09:44

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 27/08/2024 10:00:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
16/05/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 09:47

Conclusos para despacho
13/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 21:05

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:45

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/05/2024 12:45

Expedição de Certidão.
13/05/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
11/05/2024 02:42

Expedição de Certidão.
07/05/2024 12:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/05/2024 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/05/2024 18:49

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2024 03:12

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/05/2024 17:23

Expedição de Certidão.
01/05/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 17:37

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/04/2024 17:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
30/04/2024 17:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 16:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:59

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 15:51

Juntada de Mandado
30/04/2024 15:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 12:53

Conclusos para despacho
24/04/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:33

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
24/04/2024 10:33

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 02:08

Expedição de Certidão.
21/04/2024 02:40

Expedição de Certidão.
17/04/2024 10:55

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 16:12

Expedição de Edital.
16/04/2024 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 16:06

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 15:59

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 15:51

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2024 15:46

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:09

Juntada de Mandado
16/04/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 01:49

Expedição de Certidão.
15/04/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 14:08

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/04/2024 10:05

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
11/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 09:57

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 10:30:00, Vara de Único Ofício de Girau do Ponciano.
10/04/2024 18:55

Juntada de Mandado
10/04/2024 10:56

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
10/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 20:29

Juntada de Mandado
09/04/2024 20:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 12:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2024 17:38

Expedição de Certidão.
07/04/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/04/2024 12:16

Expedição de Mandado.
05/04/2024 13:14

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
05/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
05/04/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 10:36

Expedição de Certidão.
05/04/2024 10:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/04/2024 10:20

Expedição de Mandado.
05/04/2024 09:30

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
05/04/2024 09:12

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
04/04/2024 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 08:28

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:26

Juntada de Informações
03/04/2024 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 13:20

Conclusos para despacho
03/04/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 12:43

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:25

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:28

Conclusos para despacho
26/03/2024 12:55

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 11:40

Juntada de Mandado
25/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 10:43

Conclusos para despacho
25/03/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/03/2024 09:31

INCONSISTENTE
25/03/2024 09:31

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 08:58

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
23/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 10:22

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/03/2024 09:32

Expedição de Certidão.
23/03/2024 08:41

Juntada de Outros documentos
23/03/2024 08:34

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/03/2024 09:30:00, Vara Plantonista da 2ª Circunscrição.
23/03/2024 07:33

Conclusos para despacho
23/03/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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