03/07/2025 08:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 09:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0731473-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josilene Afonso dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Ante o exposto, REJEITO as preliminares arguidas pelo réu e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial; e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do CPC.

Defiro/reafirmo o deferimento os benefícios da justiça gratuita à parte autora, em razão do preenchimento das disposições elencadas no CPC para gozo da benesse legal, já que há prova documental da hipossuficiência financeira.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade fica suspensa, na forma do art. 98, § 3º do CPC.

Acaso interposta apelação tempestivamente, intime-se o recorrido para contrarrazoar no prazo legal e, decorrido o transcurso desse lapso, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, independentemente de novo despacho.

Transitado em julgado, certifique-se, expeça-se a certidão prevista no art. 484, § 5º do Código de Normas da CGJ/AL e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Maceió,29 de maio de 2025.

Ney Costa Alcântara de Oliveira Juiz de Direito
29/05/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 16:48

Conclusos para despacho
25/04/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Renata de Paiva Lima Lacerda (OAB 16730AL/) Processo 0731473-89.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josilene Afonso dos Santos - Réu: Banco Pan Sa - Intimem-se as partes para que, em 15(quinze) dias, digam se têm interesse em conciliar e se pretendem produzir mais provas, devendo justificar, se for o caso, a pertinência e a motivação da sua finalidade, sob pena de indeferimento das provas não justificadas.

Findo o prazo sem manifestação, volte-me concluso para sentença.
07/04/2025 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:32

Despacho de Mero Expediente
02/04/2025 13:46

Conclusos para julgamento
21/01/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/12/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/11/2024 15:01

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:03

Expedição de Carta.
04/07/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/07/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2024 16:26

Decisão Proferida
03/07/2024 12:20

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:20

Distribuído por prevênção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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