TJAL - 0001388-94.2006.8.02.0001

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

O ESTADO

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS SILVA JUNIOR

Advogados

LUCIANA DE ALMEIDA MELO

OAB: 7196/AL

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 14:35

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2025 14:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 29/05/2025 14:23

    Transitado em Julgado

  • 05/05/2025 16:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2025 00:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/04/2025 10:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 14/04/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2025 09:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0001388-94.2006.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Carlos Silva Junior - Assim sendo, acolho o parecer ministerial e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSÉ CARLOS SILVA JUNIOR, com base nos arts. 107, IV e 109, III, ambos do Código Penal.

  • 11/04/2025 15:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/04/2025 12:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/04/2025 10:15

    Conclusos para julgamento

  • 11/04/2025 09:52

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 15:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/04/2025 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2025 11:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0001388-94.2006.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Carlos Silva Junior - dê-se vista ao Ministério Público para requerer o que entender cabível.

  • 03/04/2025 20:54

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2025 13:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 03/04/2025 11:59

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 11:45

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2025 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2018 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2018 09:36

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2018 15:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2018 15:06

    Despacho de Mero Expediente

  • 04/12/2018 15:32

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2018 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2018 14:43

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/12/2018 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 09:25

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 28/11/2018 18:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 28/11/2018 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 09:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/11/2018 20:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/11/2018 15:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/03/2018 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2017 12:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/07/2017 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2017 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2017 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2017 11:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/07/2017 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2017 14:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/07/2017 13:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2017 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2017 18:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2017 08:24

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2017 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2017 16:47

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/04/2017 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 16:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2017 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2017 15:22

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 03/04/2017 18:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/03/2017 15:03

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2017 20:07

    Decisão Proferida

  • 17/02/2017 20:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/01/2017 16:03

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2016 21:58

    Decisão Proferida

  • 15/07/2016 13:28

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Mandado

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 20/04/2016 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2016 11:11

    Tornado Processo Digital

  • 22/10/2013 12:00

    Visto em correição

  • 09/07/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2012 12:00

    Expedição de Outros.

  • 26/10/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2011 12:00

    Expedição de Outros.

  • 01/09/2011 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 01/09/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 24/08/2011 12:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/08/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2011 12:00

    Expedição de Outros.

  • 18/08/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2011 12:00

    Expedição de Edital.

  • 20/07/2011 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2011 12:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2010 12:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 23/08/2010 12:00

    Remetidos os Autos

  • 23/08/2010 12:00

    Recebidos os autos

  • 16/08/2010 12:00

    Autos entregues em carga

  • 09/08/2010 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2010 12:00

    Aguardando Cumprimento do Mandado

  • 26/01/2010 12:00

    Juntada de Mandado

  • 14/01/2010 12:00

    Mandado Cumprido

  • 14/01/2010 12:00

    Certificado Outros

  • 12/01/2010 12:00

    Mandado Emitido

  • 03/10/2009 12:00

    Aguardando Outros

  • 11/06/2009 12:00

    Aguardando Outros

  • 11/06/2009 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 12/05/2009 12:00

    Despacho Outros

  • 13/10/2008 12:00

    Carga ao Juiz

  • 13/10/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2008 12:00

    Mudança de Classe - Entrada

  • 11/03/2008 12:00

    Mudança de Classe - Saída

  • 11/03/2008 12:00

    Concluso para Despacho

  • 11/03/2008 12:00

    Recebido pelo Cartório

  • 08/11/2007 12:00

    Concluso para Despacho

  • 06/10/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 29/09/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 07/07/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 04/07/2006 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 10/03/2006 12:00

    Aguardando Audiência

  • 06/03/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 03/03/2006 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 23/02/2006 12:00

    Mandado Emitido

  • 21/02/2006 12:00

    Mandado Emitido

  • 20/02/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 15/02/2006 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 13/02/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 09/02/2006 12:00

    Vista ao Ministério Público

  • 01/02/2006 12:00

    Aguardando Outros

  • 26/01/2006 12:00

    Concluso para Despacho

  • 23/01/2006 12:00

    Remessa ao Cartório

  • 23/01/2006 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2006

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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