15/05/2025 11:25

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 11:24

Expedição de tipo_de_documento.
29/04/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 09:56

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 10:42

Expedição de tipo_de_documento.
28/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 28/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0809735-56.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Largo - Embargante: Daniel José Galvão Mayer - Embargado: Ministério Público - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior - ACORDAM os membros da Câmara Criminal, por maioria de votos (Des.

Domingos de Araújo Lima Neto - Vencido), em ACOLHER o presente recurso de Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
24/04/2025 15:59

Vista / Intimação à PGJ
24/04/2025 15:06

Acórdãocadastrado
24/04/2025 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 14:36

Processo Julgado Sessão Presencial
23/04/2025 14:36

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2025 12:35

Expedição de tipo_de_documento.
23/04/2025 09:00

Processo Julgado
10/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 10/04/2025.
09/04/2025 12:41

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 07:37

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0809735-56.2024.8.02.0000/50001 - Embargos de Declaração Criminal - Rio Largo - Embargante: Daniel José Galvão Mayer - Embargado: Ministério Público - 'D E S P A C H O Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.

Maceió, datado eletronicamente.

Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior Relator' - Des.

Ivan Vasconcelos Brito Júnior
08/04/2025 06:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:12

Incluído em pauta para 07/04/2025 12:12:42 local.
07/04/2025 10:49

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
03/04/2025 14:06

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:06

Expedição de tipo_de_documento.
03/04/2025 14:06

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Erro Material
03/04/2025 14:04

Expedição de tipo_de_documento.
18/12/2024 09:00

Processo Julgado
05/12/2024 09:30

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 10:34

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:33

Certidão sem Prazo
04/12/2024 10:32

Expedição de tipo_de_documento.
04/12/2024 09:00

Adiado Por Vista
28/11/2024 16:14

Ciente
27/11/2024 18:02

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 09:37

Expedição de tipo_de_documento.
21/11/2024 12:43

Incluído em pauta para 21/11/2024 12:43:40 local.
19/11/2024 12:17

Solicitação de dia para Julgamento - Relator
29/10/2024 06:56

Conclusos para julgamento
29/10/2024 06:50

Expedição de tipo_de_documento.
26/10/2024 07:15

Juntada de Petição de parecer
26/10/2024 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:16

Vista / Intimação à PGJ
21/10/2024 13:38

Solicitação de envio à PGJ
21/10/2024 10:53

Conclusos para julgamento
21/10/2024 10:53

Expedição de tipo_de_documento.
21/10/2024 10:49

Incidente Cadastrado
21/10/2024 10:48

Incidente Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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