26/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 01 de agosto de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

LINK DA SALA VIRTUAL - APLICATIVO ZOOM Ingressar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*46.***.*10-71?pwd=cDuUb6vaw6MLLMREoDIVy60SlPW3bN.1 ID da reunião: 846 0491 0671 Senha: 327381
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL), Lucas Nicolas Melo de Oliveira (OAB 19623/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - Diante do exposto, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, ante a não ocorrência das situações especificadas no artigo 397 do CPP.

Designe-se audiência de instrução e julgamento no presente feito conforme pauta cartorária, atentando-se para o disposto a seguir.

Advirta-se que, em observância ao art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterada pela Resolução CNJ nº 481/202, e ao Ato Normativo Conjunto nº 01, de 14 de fevereiro de 2023, do Poder Judiciário de Alagoas, as audiências serão realizadas na modalidade presencial, facultando-se às partes o comparecimento ao ato por videoconferência, por meio do link informado nos autos pela Secretaria deste Juízo.

Advirta-se, por fim, à testemunha/vítima que o não comparecimento à audiência ensejará a aplicação das penalidades dispostas no art. 219 do CP, em especial condução coercitiva e responsabilização pelo crime de desobediência.

Intimem-se o Ministério Público e a Defesa da audiência, bem como as testemunhas arroladas na denúncia e na resposta à acusação.

Providências necessárias.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa (OAB 8638/AL), Lucas Nicolas Melo de Oliveira (OAB 19623/AL) Processo 0000010-94.2023.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Flaubi José de Oliveira - DESPACHO Considerando que houve modificação do representante da Defensoria Pública nesta Comarca, abra-se novamente prazo ao órgão defensorial para que apresente resposta à acusação no prazo legal.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se.

Major Izidoro(AL), 07 de abril de 2025.

Danilo Vital de Oliveira Juiz de Direito
21/01/2025 14:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
21/01/2025 14:47

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 09:11

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/09/2024 12:02

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
23/09/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 11:52

Expedição de Ofício.
23/09/2024 11:52

Expedição de Mandado.
20/09/2024 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2024 07:40

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
13/09/2024 21:33

INCONSISTENTE
12/09/2024 11:32

Conclusos para decisão
12/09/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2024 11:10

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/09/2024 11:10

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
08/05/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2024 09:40

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 03:55

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:47

Juntada de Mandado
12/04/2024 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2024 12:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 08:56

Expedição de Certidão.
03/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 12:20

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
03/04/2024 11:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2024 10:49

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:43

Expedição de Mandado.
03/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 10:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2024 12:00:00, Vara do Único Ofício de Major Izidoro.
01/04/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/03/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/03/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 10:11

Conclusos para despacho
19/02/2024 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
17/02/2024 01:54

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/02/2024 14:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
06/02/2024 14:27

Expedição de Certidão.
12/01/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 07:26

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 11:04

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 10:53

Expedição de Ofício.
26/10/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 01:50

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 17:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
13/07/2023 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/07/2023 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:32

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
13/07/2023 11:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:19

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 11:18

Juntada de Mandado
13/07/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 10:14

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 10:07

Expedição de Ofício.
13/07/2023 10:00

Expedição de Mandado.
07/07/2023 14:10

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 09:37

Conclusos para despacho
04/07/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 12:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2023 11:46

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/06/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/06/2023 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
22/06/2023 12:35

Expedição de Ofício.
22/06/2023 11:48

Conclusos para despacho
22/06/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
21/06/2023 12:06

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 10:01

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2023 09:51

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 14:46

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:04

Conclusos para despacho
19/06/2023 12:13

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2023 12:13

INCONSISTENTE
19/06/2023 12:13

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
19/06/2023 10:36

Expedição de Certidão.
19/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 09:11

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:06

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:55

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2023 11:00:00, Vara Plantonista da 3ª Circunscrição.
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:35

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:32

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0718191-81.2024.8.02.0001

Lielba Franca Bandeira de Melo

Estado de Alagoas

Advogado: Maria Betania Nunes Pereira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/04/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0700469-80.2024.8.02.0018

Lindauro Custodio da Silva

Banco Bradesco Capitalizacao S./A.

Advogado: Jose Carlos de Sousa

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/08/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 0812301-75.2024.8.02.0000

Maria Beatriz Vieira Martins

Estado de Alagoas

Advogado: Leonardo Lins Miranda

2ª instância - TJAL

Ajuizamento: 26/11/2024 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0738891-15.2023.8.02.0001

Safra Credito, Financiamento e Investime...

Ana Cleide Goncalves Barbosa

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/09/2023 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0708324-30.2025.8.02.0001

Maria do Socorro Monteiro Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Victor Vigolvino Figueiredo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 19/02/2025 10:45

Exibir Processo