25/04/2025 11:27

Baixa Definitiva
25/04/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:24

Transitado em Julgado
12/04/2025 19:20

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 19:07

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700199-45.2024.8.02.0054 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Amaro Jorge da Silva - Relação: 0534/2025 Teor do ato: Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMARO JORGE DA SILVA quanto aos fatos objeto deste TCO, nos termos dos arts. 76 c/c 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas.

DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público.

OFICIE-SE ao instituto de identificação e estatística Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL, 07 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito Advogados(s): Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL)
09/04/2025 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 13:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 13:14

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:13

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/04/2025 11:15

Expedição de Ofício.
09/04/2025 07:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evandro Aureliano dos Santos (OAB 20900/AL) Processo 0700199-45.2024.8.02.0054 - Termo Circunstanciado - Indiciado: Amaro Jorge da Silva - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AMARO JORGE DA SILVA quanto aos fatos objeto deste TCO, nos termos dos arts. 76 c/c 89, § 5º, da Lei n. 9.099/1995.

Sem custas.

DÊ-SE CIÊNCIA ao Ministério Público.

OFICIE-SE ao instituto de identificação e estatística Transitada em julgado sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís do Quitunde/AL, 07 de abril de 2025.

Rafael Wanderley de Siqueira Araújo Juiz de Direito
08/04/2025 08:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 23:51

Cumprimento de transação penal
02/04/2025 11:32

Conclusos para julgamento
01/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 09:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 09:35

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:34

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/03/2025 11:51

Despacho de Mero Expediente
26/02/2025 07:49

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 09:06

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 22:44

Homologação de Transação Penal
23/10/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 02:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/09/2024 02:04

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:44

Expedição de Mandado.
27/09/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:31

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de São Luís do Quitunde.
05/07/2024 23:15

Despacho de Mero Expediente
12/06/2024 10:03

Conclusos para despacho
12/06/2024 08:08

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 16:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/06/2024 16:09

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
04/05/2024 20:16

Expedição de Ofício.
04/05/2024 20:04

Juntada de Outros documentos
27/04/2024 17:33

Despacho de Mero Expediente
02/04/2024 07:57

Conclusos para despacho
01/04/2024 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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