21/08/2025 09:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2025 11:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/07/2025 00:00

Intimação

ADV: DAYANE DOS SANTOS COSTA (OAB 17536/AL) - Processo 0736845-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - AUTOR: B1Gerson dos Santos Marques - MeB0 - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação para o 26/11/2025 às 15:30h, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

OBSERVAÇÕES: 1 - Audiência de conciliação presencial, designada nestes autos, poderá ser realizada na modalidade HÍBRIDA e/ou VIRTUAL (por meio de ligação por Whatsapp) dependendo de requerimento prévio de qualquer uma das partes.

Os pedidos para modificação da modalidade presencial para híbrida e/ou virtual, da audiência pautada, deverão ocorrer por meio de peticionamento eletrônico no respectivo processo.Os pedidos de modificação da modalidade presencial para híbrida virtual, deverão ocorrer obrigatoriamente através de peticionamento eletrônico, impreterivelmente com antecendência de 48 horas, considerando-se autorizado o pedido. 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.(art. 334, §8º do CPC). 2 - O réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência de conciliação ou de mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição. (art. 335, I do CPC).3- Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos.
29/07/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025 12:46

Expedição de Carta.
29/07/2025 12:44

Expedição de Carta.
29/07/2025 12:28

Expedição de Carta.
29/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:23

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2025 15:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
28/07/2025 16:10

Processo Transferido entre Varas
28/07/2025 16:10

Processo recebido pelo CJUS
28/07/2025 16:10

Recebimento no CEJUSC
28/07/2025 16:10

Remessa para o CEJUSC
28/07/2025 16:10

Processo recebido pelo CJUS
28/07/2025 16:10

Processo Transferido entre Varas
28/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (:outros motivos;7:destino:Foro/Vara/CJUS) da Distribuição ao destino
28/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 11:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayane dos Santos Costa (OAB 17536/AL) Processo 0736845-19.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Gerson dos Santos Marques - Me - Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita, que compreende todo o conteúdo do artigo 98, do CPC.

Estando nos moldes do disposto nos artigos 319 e 320 do Novo Código de Processo Civil e não se enquadrando o caso nas hipóteses de improcedência liminar do(s) pedido(s) - artigo 332 do mesmo diploma - recebo a petição inicial, ao mesmo tempo em que determino o encaminhamento do presente feito ao CEJUSC, a fim de que proceda com o aprazamento de data para ter lugar a audiência de conciliação/mediação, respeitando-se os prazos previstos no artigo 334, caput, do CPC/2015.

Ressalto, com base no artigo, 334, § 5º, do CPC, em caso de desinteresse na autocomposição pelo réu, deverá fazê-lo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência, caso em que os autos deverão voltar conclusos.

Advirta-se ao CEJUSC que, na publicação de intimação e no instrumento de citação as partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos na audiência supracitada, sob pena de restar inviabilidade à sua realização.

Também deve constar dos instrumentos de intimação e de citação que o não comparecimento do autor e/ou do réu à audiência de conciliação/mediação importará no reconhecimento da prática de ato atentatório à dignidade da justiça e será o(s) faltante(s) sancionado(s) com multa de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, que será revertida em favor do Estado.

Publique-se.
09/04/2025 01:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 15:41

Decisão Proferida
10/12/2024 15:41

Conclusos para decisão
04/09/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
16/08/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/08/2024 19:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 18:11

Despacho de Mero Expediente
01/08/2024 20:00

Conclusos para despacho
01/08/2024 20:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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