TJAL - 0704468-81.2025.8.02.0058
1ª instância - 9ª Vara Criminal e Execucoes Penais de Arapiraca
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 16:58
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
10/06/2025 08:28
Baixa Definitiva
-
10/06/2025 08:26
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/06/2025 12:46
Despacho de Mero Expediente
-
09/06/2025 07:29
Conclusos para despacho
-
09/06/2025 04:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 11:40
Expedição de Certidão.
-
07/06/2025 05:13
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2025 10:51
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
04/06/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 13:54
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
12/05/2025 00:00
Intimação
ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0704468-81.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: João Victor Araújo Alves Ferreira - Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelo Ministério Público e aceito pelo acusado e seu Defensor, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais.
Remetam-se os autos ao Juízo Criminal desta Comarca, a fim de possibilitar a execução do acordo supracitado.
A cientificação da homologação judicial será feita por e-mail ou número(s) de telefones informados na qualificação do investigado.
A vítima, se houver, deverá ser intimada da homologação do acordo de não persecução penal e, ainda, de seu possível descumprimento, nos termos do § 9º, do art. 28-A, do CPP.
Procedam-se as demais providências de praxe.
Cumpra-se. -
09/05/2025 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/05/2025 12:22
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2025 07:35
Conclusos para decisão
-
14/04/2025 12:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2025 12:53
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 14:24
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 09:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 09:15
Expedição de Certidão.
-
08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0704468-81.2025.8.02.0058 - Inquérito Policial - Indiciado: João Victor Araújo Alves Ferreira - DESPACHO Considerando a aceitação da proposta de ANNP conforme petição de fls. 118 dos autos, intime-se o Ministério Público para manifestar-se sobre a necessidade da realização de audiência preliminar.
Cumpra-se.
Arapiraca(AL), 07 de abril de 2025.
Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito -
07/04/2025 17:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 14:15
Despacho de Mero Expediente
-
04/04/2025 07:43
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 14:56
Juntada de Outros documentos
-
28/03/2025 08:59
Despacho de Mero Expediente
-
27/03/2025 07:36
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 12:55
Expedição de Certidão.
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21/03/2025 13:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
21/03/2025 13:38
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 13:36
Despacho de Mero Expediente
-
20/03/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 08:16
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 08:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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