29/05/2025 18:16

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 19:33

Expedição de Carta.
09/05/2025 17:20

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 11:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Emily Karoline Santos Alcântara (OAB 18916/AL), Igor Pinheiro dos Santos (OAB 18908/AL) Processo 0733565-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Emerson da Silva - inverto o ônus da prova em favor do(a) mesmo(a), para que o(a) réu informe os motivos do não cumprimento do contrato celebrado, bem como apresente os motivos e fundamentos jurídicos plausíveis de reter 80% (oitenta por cento) do valor pago à título de rescisão contratual.

Benefício da gratuidade da justiça concedido na decisão do agravo de instrumento de fls. 46-52.

Intime-se o autor para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente procuração legível e datada.

Cite-se o réu, para apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Apresentada resposta, intime-se o(a) autor(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que também deverá especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/04/2025 16:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:22

Decisão Proferida
01/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 19:10

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 11:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 19:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
04/10/2024 13:32

Conclusos para despacho
18/09/2024 17:10

Juntada de Outros documentos
09/08/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 10:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 20:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 14:21

Emenda à Inicial
16/07/2024 13:26

Conclusos para despacho
16/07/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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