23/04/2025 16:07

Baixa Definitiva
23/04/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:58

Transitado em Julgado
11/04/2025 11:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antã¿nio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB 12159A/AL) Processo 0024742-75.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Exequente: Município de Maceió - Determino que o cartório do juízo certifique o transcurso do prazo sem a interposição de recurso voluntário contra a sentença e evolua estes autos principais para a condição de julgado transitado.

Tendo em vista que a parte sucumbente é a(o) União/Estado/Município, autarquias ou fundações públicas, portanto, isenta do pagamento de custas, conforme Resolução nº 19/2007 do TJAL, arquivem-se estes autos principais com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Maceió , 09 de abril de 2025.

José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito
10/04/2025 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 17:28

Decisão Proferida
09/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:18

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:14

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 11:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 11:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/02/2025 11:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:34

Extinto o processo por desistência
11/12/2024 11:39

Conclusos para julgamento
09/08/2024 00:56

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:00

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 13:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/07/2024 13:55

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 19:30

Despacho de Mero Expediente
27/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
27/08/2023 11:08

Conclusos para despacho
18/08/2023 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:18

Expedição de Certidão.
23/07/2023 21:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/07/2023 21:30

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:54

Despacho de Mero Expediente
27/04/2023 15:52

Visto em Autoinspeção
04/06/2022 07:58

Visto em Autoinspeção
03/09/2021 14:37

Reativação de Processo Suspenso
02/09/2021 12:25

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:36

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:36

Conclusos para despacho
03/08/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
03/08/2021 15:35

Juntada de Outros documentos
19/05/2020 13:34

Expedição de Certidão.
19/05/2020 13:34

Ofício Expedido - Remessa de Conflito de Competência ao Tribunal
19/05/2020 13:31

Reativação de Processo Suspenso
30/03/2020 09:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2020 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2020 21:27

Suscitado Conflito de Competência
21/11/2018 20:30

Visto em correição
30/11/2017 15:58

Visto em correição
18/11/2016 08:47

Conclusos para despacho
18/11/2016 08:47

Conclusos para despacho
10/11/2016 13:44

Juntada de Outros documentos
10/11/2016 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 13:35

Juntada de Outros documentos
10/11/2016 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2016 13:17

Juntada de Outros documentos
08/11/2016 17:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/11/2016 17:34

Redistribuição de Processo - Saída
08/11/2016 17:28

Recebido pelo Distribuidor
05/08/2016 13:03

Remetidos os Autos
01/08/2016 16:11

Decisão Proferida
28/10/2015 17:28

Visto em correição
21/11/2013 12:00

Conclusos para despacho
21/11/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2013 12:00

Recebidos os autos
10/10/2013 12:00

Autos entregues em carga
30/09/2013 12:00

Recebidos os autos
02/07/2013 12:00

Autos entregues em carga
10/12/2012 12:00

Despacho de Mero Expediente
19/05/2011 12:00

Conclusos para despacho
17/05/2011 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2016

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

OFÍCIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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