02/06/2025 20:19

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0758300-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Lúcia Araújo de Souza - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
15/05/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:15

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 10:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0758300-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Lúcia Araújo de Souza - Réu: Banco BMG S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
09/05/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
01/05/2025 18:09

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 10:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL), Marcos Filipe de Lima Souza (OAB 18825/AL) Processo 0758300-40.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Vilma Lúcia Araújo de Souza - Réu: Banco BMG S/A - Nestas condições, ausentes os requisitos legais do art. 300, caput, do Código de Processo Civil, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA pugnado na peça pórtico.

Demais disso, DEFIRO O PEDIDO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, por verificar haver real necessidade/utilidade para se operar a inversão do ônus da prova, com fulcro no art. 6º, VIII, da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), determinando ao Réu que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente faturas e extratos do cartão de crédito, bem como cópia do instrumento de contrato sob o nº 11399724.

Cite-se o Réu, por seu representante legal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer resposta, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia.

Oferecida resposta, intime-se a Autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a correspondente Réplica.

Após, ficam as partes intimadas a manifestarem interesse na realização de audiência de conciliação, prevista no art. 334, do Código de Processo Civil e, acaso apontado interesse de ambas (Autora e Réu), designe-se dia e hora para realização do aludido ato, intimando-se as aquelas por seus respectivos advogados.

Não havendo interesse, desde logo ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem as provas que eventualmente pretendam produzir, observada a necessidade e utilidade para o deslinde do feito.

Por fim, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Expedientes necessários.

Maceió , 10 de abril de 2025.

Marclí Guimarães de Aguiar Juíza de Direito
10/04/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 16:28

Decisão Proferida
02/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
24/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 10:45

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/12/2024 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/12/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:05

Expedição de Carta.
10/12/2024 10:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2024 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024 17:17

Decisão Proferida
02/12/2024 12:35

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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