07/01/2025 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sandy Monisy de Oliveira Silva (OAB 16522/AL), Moisés Carvalho Nogueira (OAB 18949/AL) Processo 0700380-64.2024.8.02.0048 - Procedimento Comum Cível - Autora: Marinete Teixeira da Silva - Réu: Confederacao Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - Contag - DISPOSITIVO. 24.

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. 25.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC.

Todavia, a cobrança ficará suspensa pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita. 26.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 27.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 28.

Expedientes necessários.
06/01/2025 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 15:45

Julgado improcedente o pedido
28/11/2024 11:01

Conclusos para julgamento
28/11/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 11:06

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/11/2024 22:05

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 10:00

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 21:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2024 12:34

Expedição de Carta.
19/08/2024 12:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 08:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2024 11:00:00, Vara do Único Ofício de Pão de Açúcar.
06/08/2024 13:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/08/2024 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2024 19:47

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 11:24

Conclusos para despacho
12/06/2024 11:22

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 13:33

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/05/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/05/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
13/05/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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