31/05/2025 04:48

Expedição de Certidão.
20/05/2025 19:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2025 19:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 13:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Antonio Reale Barreto (OAB 12175A/AL), Virginio Geraldo Marques de Andrade - Sociedade Individual de Advocacia (OAB 10608/AL) Processo 0741028-33.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rivaldo França Pinto - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) na petição inicial para CONDENAR o réu, Município de Maceió, a pagar a parte autora, Rivaldo França Pinto (CPF n. *04.***.*31-20), a quantia de R$ 69.008,94 (sessenta e nove mil e oito reais e noventa e quatro centavos), com correção monetária desde o vencimento de cada parcela e de juros de mora a partir da citação, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 8.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.

Maceió,08 de abril de 2025.

Geraldo Tenório Silveira Júnior Juiz de Direito
09/04/2025 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2025 08:16

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:40

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:11

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 12:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/02/2025 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025 13:02

Despacho de Mero Expediente
06/02/2025 08:26

Conclusos para despacho
05/02/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 15:38

Despacho de Mero Expediente
27/11/2024 10:04

Conclusos para despacho
27/11/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
16/10/2024 00:29

Expedição de Certidão.
11/10/2024 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/10/2024 14:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:32

Expedição de Carta.
10/10/2024 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024 12:05

Despacho de Mero Expediente
09/10/2024 14:56

Conclusos para despacho
09/10/2024 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/10/2024 14:56

Redistribuição de Processo - Saída
09/10/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
08/10/2024 16:40

Decisão Proferida
07/10/2024 18:23

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:00

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2024 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2024 16:53

Despacho de Mero Expediente
30/09/2024 12:53

Conclusos para despacho
26/09/2024 16:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 16:43

Redistribuição de Processo - Saída
25/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
25/09/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 08:47

Despacho de Mero Expediente
26/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
26/08/2024 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
31/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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