17/06/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
08/05/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 10:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Faria de Cerqueira (OAB 9008/AL), Bruno Faro Eloy Dunda (OAB 10235/PB), Giovana Garcia Raposo Cohim Silva (OAB 42539/BA) Processo 0000903-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Reimes Teixeira Cavalcante - Réu: BRASKEM S/A, Agência Nacional de Mineração - ANM - IV - DO DISPOSITIVO Assim, rejeito as preliminares aventadas pela parte ré às pp. 262/298.

Lado outro, no tocante ao pedido de gratuidade judiciária, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 99 do Código de Processo Civil, determino a intimação dos autores para suprirem a falta relativa ao preenchimento dos requisitos, apresentando os documentos correlatos, em 15 (quinze) dias.

Concomitantemente, determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem se há interesse em conciliar e/ou novas provas a produzir.

Havendo pedido de produção de prova oral, a parte deverá trazer o respectivo rol de testemunhas, justificar a sua necessidade (inquirição e/ou colheita de depoimento pessoal) e indicar o ponto controvertido que se pretende esclarecer, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

Maceió, 7 de abril de 2025.

Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito
07/04/2025 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 06:39

Decisão Proferida
14/11/2024 19:30

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 10:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 18:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 15:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/08/2024 05:45

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 10:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/07/2024 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 17:01

Expedição de Carta.
29/07/2024 17:01

Expedição de Carta.
26/07/2024 10:37

Despacho de Mero Expediente
03/07/2024 15:15

Conclusos para despacho
03/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0705621-52.2025.8.02.0058

Valdicledja de Souza Balbino

Companhia de Abastecimento Dzagua e Sane...

Advogado: Werley Diego da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 09:16

Exibir Processo

Processo nº 0705696-91.2025.8.02.0058

Jailton Lourival da Silva

Laser Fast Depilacao LTDA

Advogado: David Oliveira da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 08/04/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0700311-15.2025.8.02.0010

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Maria Valderes Batista Mercadinho - ME

Advogado: Joao Alberto Caiado de Castro Neto

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 07/04/2025 18:51

Exibir Processo

Processo nº 0700241-75.2024.8.02.0028

Associacao dos Proprietarios e Moradores...

Cicero Coutinho Medeiros

Advogado: David Sales Dionisio Bernardes

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/03/2024 08:50

Exibir Processo

Processo nº 0744099-43.2024.8.02.0001

Maria Eroneide Santos

Municipio de Maceio

Advogado: Allyson Sousa de Farias

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 13/09/2024 15:15

Exibir Processo