19/06/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 11:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 10:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0701023-87.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karina Souza Moura - Réu: BCP CLARO SA - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 324-325.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
29/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 13:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/02/2025 10:55

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 10:22

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
22/01/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Eduardo Barros Correia (OAB 3875/AL), Graciele Pinheiro Lins Lima (OAB 20718/PE) Processo 0701023-87.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Karina Souza Moura - Réu: BCP CLARO SA - Isto posto, ante os fatos e fundamentos constantes nos autos, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, em razão da excludente de responsabilidade prevista no art. 14, §3º, II, do CPDC.

Sem custas e honorários advocatícios, a teor do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Transitada em julgado, que produza seus reais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
06/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/01/2025 14:00

Julgado improcedente o pedido
24/09/2024 09:10

Conclusos para julgamento
24/09/2024 09:10

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 08:54

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
23/09/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 15:38

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/09/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/09/2024 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 09:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/05/2024 08:21

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 10:23

Expedição de Carta.
10/05/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:49

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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