26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), ADV: MICHEL HEIDER BOMFIM DANTAS (OAB 19143/AL) - Processo 0750973-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - AUTOR: B1Felício Santos BrasilB0 - RÉU: B1Banco do Brasil S.AB0 - Nos termos do Tema 1300 do STJ, que visa saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito, nas contas individualizadas do PASEP, correspondem a pagamentos ao correntista, está em julgamento.

Ademais, há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.

Diante do exposto, com base na determinação da Ministra Relatora do Tema 1300, SUSPENDO o presente processo até o trânsito em julgado do recurso repetitivo que trata da matéria afetada, devendo, o processo, permanecer em cartório, evitando-se a conclusão desnecessária.

Notifiquem-se as partes para que tomem ciência da suspensão.

Expeça-se ofício ao NUGEP.

Por fim, em caso de ter sido nomeado perito judicial nestes autos, informe-se ao perito designado, pelos meios habituais, que a continuidade dos trabalhos periciais deverá aguardar o levantamento da suspensão do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
25/08/2025 18:40

Decisão Proferida
08/08/2025 16:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 10:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0750973-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felício Santos Brasil - Réu: Banco do Brasil S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
22/05/2025 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2025 18:19

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB 16477/CE), Michel Heider Bomfim Dantas (OAB 19143/AL) Processo 0750973-44.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Felício Santos Brasil - Réu: Banco do Brasil S.A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Contestação (fls. 96-123) e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, eventualmente suscitados na defesa.
09/04/2025 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/02/2025 18:08

Expedição de Carta.
24/10/2024 10:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 06:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2024 18:26

Despacho de Mero Expediente
22/10/2024 17:02

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700421-26.2025.8.02.0006

Givaldo Oliveira da Rocha

Equatorial Alagoas Distribuidora de Ener...

Advogado: Amanda Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/04/2025 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0709208-74.2016.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Borges &Amp; Borges Exportacao e Importacao ...

Advogado: Leandro Alvarenga Miranda

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/04/2016 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0700588-48.2022.8.02.0006

Elisangela Dias da Silva

Joao Barbosa da Silva

Advogado: Gustavo Santos Araujo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/10/2022 21:25

Exibir Processo

Processo nº 0714652-59.2014.8.02.0001

Fazenda Publica Estadual

Jefferson de Carvalho Costa - ME

Advogado: Emmanuelle de Araujo Pacheco

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/06/2014 10:38

Exibir Processo

Processo nº 0717845-33.2024.8.02.0001

Francisco Moura

Banco Bmg S/A

Advogado: Thiago Luiz Salvador

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/08/2024 10:19

Exibir Processo