18/06/2025 02:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:56

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
17/06/2025 13:55

Realizado cálculo de custas
17/06/2025 13:55

Recebimento de Processo no GECOF
17/06/2025 13:54

Análise de Custas Finais - GECOF
13/05/2025 14:08

Remessa à CJU - Custas
13/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:06

Transitado em Julgado
27/01/2025 03:19

Expedição de Certidão.
16/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 12:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bernardo L.

G.

Barretto Bastos (OAB 6920/AL), Fernando Igor Abreu Costa (OAB 9958/AL), Ytalo Augusto Pona (OAB 16281/MT) Processo 0700350-64.2017.8.02.0051 - Execução Fiscal - Exequente: Municipio de Rio Largo - Executado: S2 Turismo Ltda - Epp - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, tendo em vista a extinção do crédito tributário pela quitação do débito fiscal (art. 156, I, CTN).

Cancele-se penhora nos autos (SISBAJUD, pp. 135-136).

Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte executada a arcar com as custas e despesas processuais e a pagar honorários em favor do advogado do exequente, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, com base no art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, certifique-se e arquive-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se pelo Portal Eletrônico.
06/01/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/01/2025 13:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2024 13:53

Conclusos para julgamento
03/09/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 14:05

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 12:16

Despacho de Mero Expediente
09/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
08/05/2023 17:55

Juntada de Outros documentos
29/04/2023 02:31

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:21

Expedição de Certidão.
18/04/2023 09:20

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/01/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
04/10/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2022 08:36

Expedição de Ofício.
15/09/2022 12:37

Juntada de Outros documentos
15/09/2022 12:27

Juntada de Outros documentos
20/06/2022 10:56

Visto em Autoinspeção
14/04/2021 17:16

Visto em Autoinspeção
30/09/2020 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/09/2020 12:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:42

Despacho de Mero Expediente
10/09/2020 11:21

Expedição de Certidão.
10/09/2020 11:16

Conclusos para despacho
09/09/2020 16:16

Juntada de Outros documentos
25/07/2020 12:16

Expedição de Certidão.
15/07/2020 13:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/07/2020 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2020 13:10

Expedição de Certidão.
14/07/2020 09:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2020 09:07

Juntada de Outros documentos
14/07/2020 09:07

Juntada de Mandado
09/07/2020 08:53

Juntada de Outros documentos
03/03/2020 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2019 10:12

Conclusos para despacho
09/09/2019 10:11

Expedição de Certidão.
08/08/2019 13:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2019 20:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2019 11:21

Decisão Proferida
11/02/2019 11:45

Conclusos para despacho
06/02/2019 10:46

Juntada de Outros documentos
29/01/2019 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2019 09:43

Juntada de Mandado
22/01/2019 14:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2019 08:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/01/2019 13:08

Expedição de Mandado.
11/12/2018 10:06

Decisão Proferida
03/12/2018 12:43

Conclusos para despacho
23/10/2018 11:43

Visto em correição
10/04/2018 11:26

Conclusos para despacho
10/04/2018 11:01

Juntada de Outros documentos
16/03/2018 09:02

Juntada de Mandado
16/03/2018 07:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2018 08:45

Expedição de Mandado.
01/03/2018 10:18

Despacho de Mero Expediente
16/02/2018 12:42

Expedição de Certidão.
16/02/2018 12:34

Juntada de Mandado
02/01/2018 11:32

Conclusos para despacho
16/12/2017 10:30

Juntada de Outros documentos
29/11/2017 08:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2017 10:39

Expedição de Mandado.
03/04/2017 08:39

Decisão Proferida
24/03/2017 12:04

Conclusos para despacho
24/03/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2017

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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