11/06/2025 10:12

Processo Transferido entre Varas
11/06/2025 10:12

Processo recebido pelo CJUS
11/06/2025 10:12

Recebimento no CEJUSC
11/06/2025 10:12

Remessa para o CEJUSC
11/06/2025 10:12

Processo recebido pelo CJUS
11/06/2025 10:12

Processo Transferido entre Varas
11/06/2025 09:37

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/04/2025 12:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL), Rogerio Santos do Nascimento (OAB 188495/RJ), Claudia Santos do Nascimento Simões (OAB 117857/RJ), Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0726844-48.2019.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autor: Carlos Antonio da Silva Lucas - Réu: Município de Maceió - I.

Em que pese a manifestação do autor pelo desinteresse na autocomposição, o art. 8º do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025 determina a suspensão dos prazos processuais até o término do prazo para habilitação no Programa de Autocomposição.

II.

Assim, tendo em vista a publicação do Edital Conjunto de Chamamento de Interessados para Celebração de Acordo Direto referente a direitos de servidores do Município de Maceió, n° 01/2025, nos termos do art. 6° e parágrafos, do Ato Normativo Conjunto n° 04/2025, remetam-se os autos para a fila "SPU - Ag.

Providências", para as diligências cabíveis.

III.

Cumpra-se.
28/04/2025 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 22:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:25

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:25

Evolução da Classe Processual
23/04/2025 15:24

Reativação de Processo Baixado
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rogério Santos do Nascimento Sociedade Individual de Advocacia (OAB 1062/AL) Processo 0726844-48.2019.8.02.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Autor: Carlos Antonio da Silva Lucas - Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e EXTINGO o presente cumprimento de sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, observando-se as cautelas legais, arquive-se.
10/04/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 21:20

Execução de Sentença Iniciada
20/03/2025 11:03

Baixa Definitiva
20/03/2025 11:03

Transitado em Julgado
27/12/2024 02:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 11:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/12/2024 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 15:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/12/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/12/2024 15:31

Julgado procedente em parte do pedido
14/10/2024 10:19

Conclusos para julgamento
09/09/2024 00:56

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 12:46

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/08/2024 09:32

Redistribuição de Processo - Saída
29/08/2024 09:14

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
29/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
28/08/2024 19:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:53

Declarada incompetência
08/08/2024 14:09

Conclusos para julgamento
06/05/2024 00:43

Expedição de Certidão.
26/04/2024 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
25/04/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 14:09

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/04/2024 14:09

Redistribuição de Processo - Saída
22/04/2024 13:27

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
25/04/2023 16:24

Visto em Autoinspeção
19/05/2021 07:44

Conclusos para despacho
13/05/2021 17:47

Visto em Autoinspeção
13/11/2020 06:07

Conclusos para despacho
13/11/2020 06:06

Expedição de Certidão.
06/10/2020 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2020 18:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/09/2020 18:23

Expedição de Certidão.
29/09/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/09/2020 09:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/09/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2020 11:17

Despacho de Mero Expediente
06/08/2020 15:24

Visto em Autoinspeção
15/04/2020 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2019 15:18

Conclusos para despacho
03/12/2019 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/11/2019 20:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2019 14:55

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/11/2019 14:55

Expedição de Certidão.
28/11/2019 12:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
28/11/2019 09:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/11/2019 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019 10:48

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 09:10

Ato ordinatório praticado
26/11/2019 09:37

Juntada de Outros documentos
02/11/2019 03:19

Retificação de Prazo, devido feriado
12/10/2019 08:27

Expedição de Certidão.
12/10/2019 08:26

Expedição de Certidão.
02/10/2019 09:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2019 20:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2019 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2019 16:39

Expedição de Certidão.
01/10/2019 16:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/10/2019 16:39

Expedição de Certidão.
01/10/2019 15:28

Expedição de Carta.
01/10/2019 14:37

Decisão Proferida
01/10/2019 10:06

Conclusos para despacho
01/10/2019 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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