11/06/2025 10:10

Baixa Definitiva
09/06/2025 13:47

Transitado em Julgado
09/06/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 20:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE) Processo 0700410-14.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio da Silva - Réu: Casas Bahia - Ante o exposto,RECONHEÇO A DECADÊNCIAdo direito autoral relativo à restituição do valor pago pelo produto, ao tempo em que JULGO IMPROCEDENTEo pedido de indenização por danos morais,nos termos do artigo487, I e II do CPC.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei n. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, certifique-se, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
16/05/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 09:49

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 09:22:43, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
14/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:51

Conclusos para julgamento
13/05/2025 20:39

Juntada de Mandado
13/05/2025 20:39

Juntada de Mandado
13/05/2025 20:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 17:43

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 15:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Felipe José Bandeira Carrilho (OAB 10332/AL) Processo 0700410-14.2025.8.02.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antônio da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 14 de maio de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
08/04/2025 13:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 07:47

Expedição de Mandado.
08/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:08

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2025 09:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de União dos Palmares.
07/04/2025 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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