TJAL - 0701989-25.2024.8.02.0067
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 11:20
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 01:18
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Luciana de Almeida Melo (OAB 7196B/AL) Processo 0701989-25.2024.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: João Victor Lopes Lima - Cumprido o disposto no art. 396-A e parágrafos com a apresentação da resposta à acusação de fls. 118/120, deixo de absolver sumariamente o réu por não vislumbrar a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas no art. 397 do Código de Processo Penal.
Inclua-se o feito em pauta para realização de audiência de instrução e julgamento, a qual será realizada de forma presencial, devendo ser gerado, de imediato, o link de acesso, caso a parte entenda mais viável a sua participação em tal ato de forma telepresencial, nos termos dos arts. 185, §§ 2º a 9º, e 222, § 3º, do Código de Processo Penal e da Resolução TJAL nº 06, de 12 de abril de 2022.
Intimem-se o Ministério Público, a defesa, o réu, a vítima e as testemunhas, dando ciência da realização da audiência de instrução e julgamento e dos requisitos para ingresso neste juízo, devendo o oficial de justiça, ao tempo do cumprimento do mandado, consignar o telefone de contato da pessoa intimada.
Caso não localizadas as testemunhas, realizem-se pesquisas nos sistemas disponíveis, juntando aos autos os seus resultados.
Havendo a necessidade de oitiva de policiais civis ou militares, proceda-se com a sua requisição, devendo ser observada a necessidade de comunicação com antecedência mínima de 10 (dez) dias.
Certifique-se nos autos todos os atos praticados, devendo ser resguardadas de exposição as informações pessoais das partes e testemunhas nos autos, notadamente o número do contato telefônico.
Intimações necessárias.
Demais providências cabíveis.
Cumpra-se, observando as formalidades de estilo. -
07/04/2025 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/04/2025 11:42
Outras Decisões
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03/04/2025 13:32
Conclusos para decisão
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02/04/2025 14:11
Juntada de Outros documentos
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28/03/2025 12:38
Autos entregues em carga ao destinatario.
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28/03/2025 12:38
Expedição de Certidão.
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28/03/2025 11:31
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 10:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/03/2025 17:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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20/01/2025 08:48
Expedição de Certidão.
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20/01/2025 07:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/01/2025 06:52
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 12:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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16/01/2025 12:06
Expedição de Certidão.
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16/01/2025 11:05
Mandado Recebido na Central de Mandados
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16/01/2025 11:04
Expedição de Mandado.
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16/01/2025 10:55
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 10:50
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 10:40
Evolução da Classe Processual
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15/01/2025 11:25
Outras Decisões
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15/01/2025 08:26
Conclusos para decisão
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15/01/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/01/2025 10:07
Autos entregues em carga ao destinatario.
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13/01/2025 10:07
Expedição de Certidão.
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13/01/2025 08:36
Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
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13/01/2025 08:31
Evolução da Classe Processual
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10/01/2025 21:20
Juntada de Outros documentos
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04/11/2024 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 11:20
Redistribuição de Processo - Saída
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04/11/2024 11:20
Recebimento de Processo de Outro Foro
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04/11/2024 09:03
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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04/11/2024 08:49
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 13:46
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 13:40
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 13:20
Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/11/2024 13:20:52, 12ª Vara Criminal da Capital.
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03/11/2024 11:59
Expedição de Outros documentos.
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03/11/2024 10:10
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
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03/11/2024 08:50
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 08:44
Juntada de Outros documentos
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03/11/2024 08:40
Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/11/2024 08:30:00, Vara Plantonista Criminal.
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03/11/2024 08:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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