12/06/2025 09:26

Baixa Definitiva
12/06/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 09:23

Transitado em Julgado
28/05/2025 10:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
20/05/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:06

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 08:05

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elton Gomes Mascarenhas (OAB 3844/AL) Processo 0002006-96.2014.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: ŽUNIÃO - DESPACHO Tendo em vista a Decisão proferida às fls. 82/83, e considerando que, "segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, o Magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício", determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias (prazo já em dobro, na forma do art. 183 do CPC), manifestar-se acerca da possível consumação da prescrição intercorrente.
08/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:02

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
03/11/2018 00:32

Retificação de Prazo, devido feriado
27/06/2018 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/06/2018 15:09

Expedição de Ofício.
08/06/2018 13:11

Decisão Proferida
17/05/2018 10:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/05/2018 11:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2018 08:41

Conclusos para despacho
03/05/2018 15:51

Juntada de Outros documentos
13/04/2018 09:06

Juntada de Outros documentos
11/04/2018 10:15

Expedição de Certidão.
11/04/2018 10:05

Expedição de Ofício.
14/11/2017 08:41

Arquivado Provisoramente
11/10/2017 14:46

Visto em correição
06/07/2017 12:44

Expedição de Certidão.
24/03/2017 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2017 12:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/03/2017 12:20

Parcelamento do Débito
21/03/2017 12:07

Conclusos para despacho
21/03/2017 06:52

Juntada de Outros documentos
06/02/2017 13:27

Expedição de Ofício.
19/11/2016 10:37

Visto em correição
03/10/2016 12:40

Conclusos para despacho
03/10/2016 12:37

Juntada de Mandado
03/10/2016 12:30

Expedição de Certidão.
03/10/2016 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2016 09:01

Expedição de Mandado.
24/05/2016 12:32

Despacho de Mero Expediente
10/05/2016 10:47

Conclusos para despacho
03/03/2016 11:36

Juntada de Outros documentos
17/02/2016 08:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/02/2016 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/01/2016 13:50

Expedição de Ofício.
05/11/2015 10:07

Visto em correição
27/10/2015 11:40

Conclusos para despacho
24/04/2015 12:40

Juntada de Outros documentos
24/04/2015 12:40

Juntada de Outros documentos
23/04/2015 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2015 10:33

Expedição de Mandado.
19/11/2014 17:26

Visto em correição
14/10/2014 10:48

Despacho de Mero Expediente
24/09/2014 10:40

Conclusos para despacho
24/09/2014 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2014

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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