30/06/2025 04:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 08:25

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/06/2025 08:25

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:23

Baixa Definitiva
10/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:36

Transitado em Julgado
15/05/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/05/2025 11:35

Processo Desarquivado
14/05/2025 11:32

Conclusos para julgamento
14/05/2025 11:30

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 08:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/04/2025 08:30

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luana Pereira Ávila de Oliveira (OAB 9782/AL) Processo 0700631-82.2015.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Pública Estadual - DESPACHO Tendo em vista a Decisão proferida à fl. 44, e considerando que, "segundo o princípio da vedação à decisão surpresa, inscrito nos artigos 9º e 10 do CPC, o Magistrado está impedido de decidir com base em fundamento a respeito do qual não tenha dado às partes a oportunidade de se manifestarem, ainda que se trate de matéria de ordem pública, cognoscível de ofício", determino a intimação da parte exequente, para, no prazo de 10 (dez) dias (prazo já em dobro, na forma do art. 183 do CPC), manifestar-se acerca da possível consumação da prescrição intercorrente.
08/04/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 09:04

Despacho de Mero Expediente
04/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:16

Expedição de Certidão.
12/05/2020 09:28

Arquivado Provisoramente
12/05/2020 08:13

Expedição de Certidão.
03/11/2018 00:33

Retificação de Prazo, devido feriado
03/11/2017 11:48

Arquivado Provisoramente
17/10/2017 14:44

Visto em correição
17/10/2017 10:51

Juntada de Outros documentos
14/10/2017 07:19

Expedição de Certidão.
03/10/2017 12:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/10/2017 12:31

Expedição de Certidão.
03/10/2017 12:30

Expedição de Certidão.
26/09/2017 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/09/2017 11:08

Conclusos para despacho
22/09/2017 18:49

Juntada de Outros documentos
16/09/2017 07:36

Expedição de Certidão.
05/09/2017 08:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2017 08:45

Expedição de Certidão.
29/08/2017 15:06

Decisão Proferida
25/08/2017 11:18

Conclusos para despacho
25/08/2017 09:51

Juntada de Outros documentos
21/08/2017 09:03

Expedição de Certidão.
10/08/2017 15:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/08/2017 15:40

Expedição de Certidão.
09/08/2017 10:59

Ato ordinatório praticado
17/06/2017 00:15

Decisão Proferida
26/05/2017 07:32

Conclusos para despacho
26/05/2017 06:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2017 08:18

Expedição de Certidão.
03/05/2017 15:16

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/05/2017 15:16

Expedição de Certidão.
09/03/2017 09:22

Juntada de Outros documentos
30/01/2017 23:13

Decisão Proferida
13/01/2017 12:23

Conclusos para despacho
13/01/2017 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2016 15:34

Expedição de Certidão.
14/12/2016 14:03

Expedição de Certidão.
18/11/2016 10:14

Visto em correição
23/08/2016 08:50

Despacho de Mero Expediente
09/08/2016 11:15

Conclusos para despacho
09/08/2016 11:15

Juntada de Outros documentos
27/07/2016 11:39

Juntada de Outros documentos
27/05/2016 09:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/05/2016 09:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2016 08:02

Conclusos para despacho
25/05/2016 07:57

Juntada de Outros documentos
03/05/2016 11:00

Expedição de Ofício.
10/03/2016 13:15

Despacho de Mero Expediente
18/02/2016 15:00

Conclusos para despacho
18/02/2016 14:59

Expedição de Certidão.
11/11/2015 13:38

Visto em correição
16/10/2015 09:48

Expedição de Certidão.
16/10/2015 09:44

Juntada de Mandado
14/10/2015 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2015 08:54

Expedição de Mandado.
15/07/2015 15:18

Despacho de Mero Expediente
19/06/2015 09:22

Conclusos para despacho
19/06/2015 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2015

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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