TJAL - 0708348-58.2025.8.02.0001
1ª instância - 17ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 19:09
Juntada de Outros documentos
-
11/06/2025 05:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 15:34
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2025 15:33
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 09:34
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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23/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL) Processo 0708348-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Matias de Souza - D E S P A C H O Tendo em vista a realização da consulta médica agendada nos termos da manifestação do executado às fls. 58/60, intime-se o Estado de Alagoas para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar a data de realização do procedimento cirúrgico.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO -
22/05/2025 19:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2025 16:15
Despacho de Mero Expediente
-
22/05/2025 12:13
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
14/05/2025 19:26
Juntada de Outros documentos
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07/05/2025 11:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
07/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL) Processo 0708348-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Matias de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §4º, I, do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, na pessoa do(a) advogado(a), para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o(s) novo(s) documento(s) apresentado(s) às fls. 58-63, com atenção para o agendamento ali informado, para o dia 12/05/2025, a partir das 13h30-15h30. -
06/05/2025 19:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/05/2025 15:47
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2025 17:25
Juntada de Outros documentos
-
23/04/2025 09:12
Juntada de Outros documentos
-
19/04/2025 03:59
Expedição de Certidão.
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10/04/2025 20:29
Juntada de Mandado
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10/04/2025 20:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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08/04/2025 13:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
08/04/2025 13:20
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 13:19
Mandado Recebido na Central de Mandados
-
08/04/2025 13:18
Expedição de Mandado.
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08/04/2025 11:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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08/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Pablo Benamor de Araujo Jorge (OAB 7845/AL) Processo 0708348-58.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Elenice Matias de Souza - Tendo em vista que o Estado de Alagoas ainda pode cumprir a obrigação administrativamente, o que, de regra, reduz os custos para o erário, indefiro o pedido de sequestro da verbas públicas.
Diante do exposto, intime-se, novamente, o Secretário Estadual de Saúde, pessoalmente, por mandado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir corretamente a obrigação de fazer ordenada, a fim de realizar os procedimentos perseguidos, sob pena de sequestro das verbas públicas necessárias ao custeio do tratamento da exequente.
Intime-se, para o mesmo fim, o Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria Geral do Estado.
Cumpra-se.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL -
07/04/2025 17:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2025 15:43
Decisão Proferida
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28/03/2025 11:50
Conclusos para despacho
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27/03/2025 17:21
Juntada de Outros documentos
-
08/03/2025 02:07
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 12:44
Juntada de Mandado
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28/02/2025 12:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/02/2025 11:56
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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25/02/2025 21:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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25/02/2025 16:57
Mandado Recebido na Central de Mandados
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25/02/2025 16:57
Expedição de Mandado.
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25/02/2025 16:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
25/02/2025 16:55
Expedição de Certidão.
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25/02/2025 15:22
Despacho de Mero Expediente
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19/02/2025 11:44
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 11:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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