12/08/2025 08:03

Baixa Definitiva
12/08/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 08:02

Transitado em Julgado
07/08/2025 03:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL) - Processo 0700321-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Jonas Eduardo Rezende FelixB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 127/129 e 134, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Destarte, ARQUIVE-SE o presente, com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimações devidas.
04/08/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025 17:23

Homologada a Transação
01/08/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: LARA BEATRIZ TARGINO TORRES (OAB 19092/AL), ADV: TAISY RIBEIRO COSTA (OAB 5941/AL), ADV: FÁBIO RIVELLI (OAB 297608/SP) - Processo 0700321-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Jonas Eduardo Rezende FelixB0 - RÉU: B1Latam Linhas Aéreas S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 14 de agosto de 2025, às 11 horas PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
31/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 13:13

Conclusos para julgamento
31/07/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:07

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2025 11:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 07:35

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700321-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Eduardo Rezende Felix - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Determino o cancelamento da audiência agendado para o dia 02/06/2025, às 08:20h, em face da impossibilidade de comparecimento da parte autora, conforme documento de fls. 119/120 dos autos.

Determino, ainda, a inclusão do referido processo na pauta de audiência de conciliação e instrução vindoura no formato presencial, com a consequente expedição de citação/intimação para as partes.

Advirto que a participação das partes na audiência aqui designada é de caráter obrigatório, já que a ausência acarretará para: (1) o demandante, a extinção do feito; e (2) o demandado, a aplicação da revelia.
12/05/2025 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 12:23

Decisão Proferida
09/05/2025 11:44

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 14:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700321-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Eduardo Rezende Felix - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 02 de junho de 2025, às 8 horas e 20 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
29/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:11

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:10

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/04/2025 14:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Lara Beatriz Targino Torres (OAB 19092/AL) Processo 0700321-10.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonas Eduardo Rezende Felix - Réu: Latam Linhas Aéreas S/A - Vistos, etc.

Considerando que nesta Unidade Judiciárias as audiências ocorrem na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 2, § 2º, da Lei nº 9.09/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

Assim, indefiro o requerido às fls. 32, mantendo a audiência designada para o dia 17 de junho, às 08:20h., na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório, haja vista que a ausência ensejará sanção processual (ao demandante: extinção do feito /à empresa demandada: revelia).
09/04/2025 13:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:19

Decisão Proferida
08/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 15:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025 12:54

Expedição de Carta.
25/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 12:55

Audiência tipo_de_audiencia Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 08:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/02/2025 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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