28/08/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 16:57

Juntada de Mandado
26/08/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 08:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 08:19

Mandado Recebido na Central de Mandados
25/08/2025 08:17

Expedição de Mandado.
14/08/2025 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 09:01

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0702119-57.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - INDICIADO: B1Pedro Henrique da SilvaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 23 de outubro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
12/08/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025 09:41

Expedição de Ofício.
12/08/2025 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 09:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2025 09:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:23

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:19

Expedição de Mandado.
12/08/2025 09:04

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 08:59

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2025 12:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
29/05/2025 19:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702119-57.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Pedro Henrique da Silva - Destarte, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e deixo de absolver sumariamente o acusado Pedro Henrique da Silva, em razão da não ocorrência das situações especificadas no art. 397 do CPP.

No mais, dando prosseguimento ao feito, determino a designação de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada de forma híbrida, isto é, presencialmente nas dependências deste Juizado, possibilitando-se a participação por videoconferência por meio da plataforma Zoom.

Intimem-se o Ministério Público, o réu e seu advogado ou Defensor Público, conforme o caso, a vítima e as pessoas arroladas pelas partes.

No cumprimento do ato de intimação, o oficial de justiça responsável deverá: a) indagar se a pessoa intimada tem condições de participar da audiência de forma virtual, por meio do aplicativo Zoom, e consignar seu número de telefone que tenha WhatsApp; e b) caso a pessoa intimada informe que não tem acesso a recursos tecnológicos para participar da audiência por videoconferência, deverá o oficial de justiça informar que, na data e hora designadas, esta deverá comparecer à sede deste Juizado, onde está instalada a sala de audiência.

Faça-se constar do mandado de intimação do réu que este poderá apresentar suas testemunhas em audiência, independentemente de intimação.

Caso as testemunhas arroladas sejam policiais, proceda-se à sua requisição devendo a comunicação observar a antecedência mínima de 10 (dez) dias.

Na hipótese de a vítima ou as testemunhas residirem em endereço situado fora da Comarca, expeça-se carta precatória para a sua inquirição, com prazo de 60 (sessenta) dias para cumprimento, salvo haja informação de seu contato telefônico e dados eletrônicos nos autos, hipótese em que deverão ser intimadas por Oficial de Justiça para participarem da audiência ora designada por meio de videoconferência.

Providências necessárias.
16/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025 13:14

Decisão Proferida
16/05/2025 10:12

Conclusos para decisão
16/05/2025 10:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 08:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/04/2025 05:56

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:25

Juntada de Mandado
15/04/2025 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 14:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/04/2025 01:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 01:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:32

Expedição de Certidão.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0702119-57.2024.8.02.0053 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Indiciado: Pedro Henrique da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão do Oficial de Justiça de fl. 146, abro vista dos autos ao Defensor Público com atuação neste Juizado para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
09/04/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025 12:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:57

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/04/2025 12:52

Expedição de Certidão.
09/04/2025 12:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 12:45

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:15

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/04/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:52

Decisão Proferida
07/03/2025 11:47

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 21:03

Expedição de Certidão.
28/02/2025 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 12:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/02/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:33

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:22

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 12:16

Expedição de Ofício.
21/02/2025 12:04

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:56

Evolução da Classe Processual
18/02/2025 12:36

Recebida a denúncia
13/02/2025 10:23

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:22

Expedição de Certidão.
10/02/2025 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 20:02

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:32

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 13:32

Expedição de Certidão.
05/02/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 03:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:58

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/10/2024 07:58

Expedição de Certidão.
17/10/2024 07:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 12:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
10/10/2024 12:12

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 11:11

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:09

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:41

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/10/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 13:13

Expedição de Ofício.
08/10/2024 12:51

Expedição de Mandado.
08/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:45

Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 10:07

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 11:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
08/10/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 08:50

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/10/2024 08:50

INCONSISTENTE
08/10/2024 08:50

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 08:43

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
08/10/2024 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
08/10/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 07:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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