28/07/2025 07:41

Baixa Definitiva
28/07/2025 07:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 07:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ISABELLY MARIA DA SILVA LOPES (OAB 34467/PB), ADV: FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB 156861/RJ) - Processo 0700689-19.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTOR: B1Yuri Luiz Brito ChavesB0 - RÉU: B1Telefonica Brasil S/AB0 - Vistos, etc...

Dispensado o relatório, a teor do art. 38, in fine, da Lei nº 9.099/95.

HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, às fls. 74-76, para surtir os efeitos de direito, na forma do art. 57, da Lei nº 9.099/95.

In verbis: Art. 57.

O acordo extrajudicial, de qualquer natureza ou valor, poderá ser homologado, no juízo competente, independentemente de termo, valendo a sentença como título executivo judicial.

Publique-se e arquive-se, de imediato, nos termos do art. 1.000, Parágrafo Único do CPC/15, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese da composição não ser cumprida, nos termos do inciso IV do art. 52, da Lei nº 9.099/95.

Intimações devidas.
25/07/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 12:38

Homologada a Transação
25/07/2025 09:32

Conclusos para julgamento
24/07/2025 13:51

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:05

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 19:50

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/04/2025 14:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelly Maria da Silva Lopes (OAB 34467/PB) Processo 0700689-19.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Luiz Brito Chaves - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 29 de julho de 2025, às 10 horas e 40 minutos PRESENCIAL a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
24/04/2025 13:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 11:15

Expedição de Carta.
24/04/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabelly Maria da Silva Lopes (OAB 34467/PB) Processo 0700689-19.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Yuri Luiz Brito Chaves - Vistos,etc.

Considerando que nesta unidade judiciário a audiência ocorre na modalidade de "conciliação e instrução", inaplicável o disposto no art. 22, § 2º, da Lei nº 9.099/95, uma vez que este possibilita tão somente que a audiência de conciliação ocorra de forma virtual.

Assim, indefiro o requerido às fls. 59, determinando que a audiência designada ocorra na modalidade PRESENCIAL para o dia 29 de julho de 2025, às 10:40h., cujo comparecimento das partes litigantes é obrigatório, haja vista que a ausência ensejará sanção processual (ao demandante: extinção do feito /à empresa demandada: revelia).

Intimações devidas.
07/04/2025 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:34

Decisão Proferida
04/04/2025 13:08

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:41

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 13:11

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 10:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/03/2025 13:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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