30/05/2025 10:28

Expedição de tipo_de_documento.
09/05/2025 12:09

Arquivado Definitivamente
09/05/2025 12:04

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 13:20

Decisão Comunicada ao 1º Grau
22/04/2025 13:20

Expedição de tipo_de_documento.
22/04/2025 13:19

Certidão de Envio ao 1º Grau
22/04/2025 13:18

Vista / Intimação à PGJ
14/04/2025 00:00

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
11/04/2025 14:26

Expedição de tipo_de_documento.
11/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0800372-05.2024.8.02.9002 - Habeas Corpus Criminal - União dos Palmares - Impetrante: Eduardo Ricardo Cavalcanti dos Santos - Impetrante: Flávia Camila da Silva - Paciente: José Luiz Lima da Silva - Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal de União dos Palmares - Des.

João Luiz Azevedo Lessa - Pelo exposto, acordam os componentes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade, em conceder parcialmente a ordem impetrada.

ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 1/2008 DO STJ - DJU DE 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS 0,00 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 352/2008 DO STF.
10/04/2025 14:42

Acórdãocadastrado
10/04/2025 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 08:42

Processo Julgado Sessão Presencial
10/04/2025 08:42

Concedido em parte o Habeas Corpus
09/04/2025 14:07

Expedição de tipo_de_documento.
09/04/2025 09:00

Processo Julgado
01/04/2025 09:44

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
28/03/2025 09:17

Expedição de tipo_de_documento.
27/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:33

Incluído em pauta para 27/03/2025 10:33:21 local.
27/03/2025 07:04

Processo para a Mesa
29/01/2025 16:30

Conclusos para julgamento
29/01/2025 16:30

Expedição de tipo_de_documento.
29/01/2025 16:19

Ciente
29/01/2025 12:45

Juntada de Petição de parecer
29/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 01:17

Expedição de tipo_de_documento.
17/01/2025 10:09

Publicado ato_publicado em 17/01/2025.
10/01/2025 11:23

Vista / Intimação à PGJ
10/01/2025 10:44

Expedição de tipo_de_documento.
09/01/2025 10:45

Encaminhado Pedido de Informações
09/01/2025 10:44

Certidão de Envio ao 1º Grau
09/01/2025 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/01/2025 10:26

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 13:10

Conclusos para julgamento
02/01/2025 13:10

Expedição de tipo_de_documento.
02/01/2025 13:10

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de Impedimento
02/01/2025 13:10

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
02/01/2025 12:37

Recebimento do Processo entre Foros
02/01/2025 11:13

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de alteração de competência do órgão
22/12/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
21/12/2024 14:30

Decisão Monocrática cadastrada
21/12/2024 13:16

Deferimento em Parte
20/12/2024 07:46

Conclusos para decisão
20/12/2024 07:46

Expedição de tipo_de_documento.
20/12/2024 07:46

Distribuído por sorteio
20/12/2024 07:28

Registrado para Retificada a autuação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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