29/08/2025 23:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2025 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2025 15:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
29/08/2025 11:50

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:21

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 15:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HUGO BRITO MONTEIRO DE CARVALHO (OAB 9654/AL), ADV: KALYNE LAYS DE OLIVEIRA FEIJÓ LINS (OAB 21227/AL) - Processo 0751295-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificação de Incentivo - AUTORA: B1Tania Cristina Monteiro da SilvaB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e ao item II do despacho de fls. 46, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.
20/08/2025 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 05:01

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 11:56

Conclusos para julgamento
18/04/2025 00:46

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Hugo Brito Monteiro de Carvalho (OAB 9654/AL), Kalyne Lays de Oliveira Feijó Lins (OAB 21227/AL) Processo 0751295-64.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tania Cristina Monteiro da Silva - I.

Cite-se e intime-se o réu, por meio da Procuradoria-Geral, através do portal eletrônico do SAJ, para integrar a relação processual e, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias: (1) apresentar contestação; e (2) informar expressamente se tem interesse em conciliar e se pretende produzir provas em audiência de instrução, sendo que o silêncio será interpretado como falta de interesse.

II.

Após a apresentação da resposta, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Decorrido o prazo assinalado, certifique-se e encaminhe-se os autos conclusos para sentença.

IV.

Deixo de analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, pois o artigo 1º, §2º, da Lei Estadual nº 7.519/13, estabelece que as ações que tramitam no Juizado da Fazenda Pública, em primeiro grau, não estão sujeitas ao pagamento de custas, taxas e despesas.

Ademais, o juízo de admissibilidade de eventual recurso inominado, que pode estar sujeito a custas, será feito pela Turma Recursal.

V.

O presente despacho servirá também como mandado de citação/intimação e ofício para cumprimento das determinações nele contidas.

P.

I.

Cumpra-se.
07/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/04/2025 11:34

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 08:52

Conclusos para decisão
20/03/2025 08:52

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 22:17

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:25

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:41

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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