05/09/2025 11:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/09/2025 11:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL), ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL) - Processo 0714424-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Ana Maria de Holanda TenorioB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de não incidência da suspensão, mantendo os presentes autos suspensos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025 10:49

Decisão Proferida
19/08/2025 08:44

Conclusos para despacho
16/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 03:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: FERNANDO ANTONIO REALE BARRETO (OAB 12175A/AL), ADV: ALLYSON SOUSA DE FARIAS (OAB 8763/AL) - Processo 0714424-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - AUTORA: B1Ana Maria de Holanda TenorioB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - DECISÃO I.

Por força da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - IRDR nº 5 (0701838-93.2022.8.02.0046/50000), que, nos termos do art. 982, inciso I, do CPC, determinou a suspensão dos processos em fase de efetivo julgamento em matéria de licença-prêmio para fins de fixação de tese quanto ao ônus da prova acerca dos pressupostos necessários para fins de conversão em pecúnia de licenças-prêmio não gozadas em atividade pelo servidor, proceda-se com o sobrestamento do presente feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias.

II.

Cumpra-se.
05/08/2025 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:35

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
15/07/2025 07:59

Conclusos para julgamento
14/07/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 11:23

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 22:54

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 00:54

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:07

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:04

Reativação de Processo Suspenso
16/04/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Processo 0714424-35.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Ana Maria de Holanda Tenorio - Autos n°: 0714424-35.2024.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Autor: Ana Maria de Holanda Tenorio Réu: Município de Maceió ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025a25/04/2025).

Maceió, 07 de abril de 2025 Raimundo Eleutério de Sales Júnior Técnico Judiciário
07/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 19:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 11:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
07/04/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 09:41

Despacho de Mero Expediente
17/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
17/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
01/11/2024 01:06

Expedição de Certidão.
25/10/2024 11:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 14:36

Decisão Proferida
24/10/2024 14:00

Conclusos para despacho
22/10/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/10/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024 14:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/10/2024 14:51

Expedição de Certidão.
21/10/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:58

Conclusos para despacho
14/10/2024 10:15

Conclusos para despacho
09/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
30/08/2024 12:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/08/2024 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 12:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
29/08/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
28/08/2024 17:24

Redistribuição de Processo - Saída
28/08/2024 17:05

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
23/08/2024 11:09

Decisão Proferida
22/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/08/2024 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 10:42

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 14:23

Conclusos para despacho
13/05/2024 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/05/2024 16:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:57

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
09/05/2024 12:57

Redistribuição de Processo - Saída
09/05/2024 12:03

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/03/2024 11:40

Conclusos para despacho
26/03/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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