29/08/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:28

Transitado em Julgado
01/08/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/08/2025 00:00

Intimação

ADV: MARIANA TAVARES MATOS FONSECA (OAB 96154/MG), ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL) - Processo 0704365-74.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: B1Adriano Enoque Marroquim da SilvaB0 - RÉU: B1Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda (infinitepay)B0 e outro - Ante o exposto, recebo os presentes Embargos de Declaração, deixando de acolhê-los por inexistir qualquer vício omissivo a ser declarado na Sentença guerreada, mantendo-a incólume.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Arapiraca, 31 de julho de 2025.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
31/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2025 09:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/07/2025 14:57

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:20

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:20

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 07:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL), Mariana Tavares Matos Fonseca (OAB 96154/MG) Processo 0704365-74.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda (infinitepay) - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas,INTIMO a parte contrária, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) teor da certidão abaixo transcrito.

CERTIFICO, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração são tempestivos.

Passo a intimar a parte contrária para que apresente as Contrarrazões.
29/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:35

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 14:01

Apensado ao processo
14/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/05/2025 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/05/2025 14:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL), Mariana Tavares Matos Fonseca (OAB 96154/MG) Processo 0704365-74.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Enoque Marroquim da Silva - Réu: Cloudwalk Instituição de Pagamento e Serviços Ltda (infinitepay) - Diante do exposto, JULGO EXINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, em razão da ILEGITIMIDADE DA REQUERIDA para figurar no polo passivo da lide.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95.

Caso haja a apresentação de recurso, intime-se a parte recorrida para tomar conhecimento, constituir advogado (art. 41, § 2º, da Lei 9.099/95), e oferecer resposta escrita no prazo de dez dias (art. 42, § 2º, da Lei 9.099/95), em seguida, aguarde-se em cartório o transcurso deste prazo.

Transcorrido o prazo em comento, certifique nos autos se o recurso e o preparo foram juntados tempestivamente, após, venha-me concluso.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arapiraca,06 de maio de 2025.

Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito
06/05/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/05/2025 11:54

Conclusos para julgamento
05/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 11:51

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 05/05/2025 11:51:41, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
05/05/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 23:09

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:48

Expedição de Carta.
14/04/2025 11:47

Expedição de Carta.
11/04/2025 15:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Cristina Barbosa de Almeida Melo (OAB 11802/AL) Processo 0704365-74.2025.8.02.0058 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Adriano Enoque Marroquim da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 05 de maio de 2025, às 11 horas e 30 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.

Em cumprimento aos ditames estabelecidos pelo Ato Normativo Conjunto n.º 05 de 29 de março de 2022, da Lavra do Tribunal de Justiça de Alagoas, e da Corregedoria Geral de Justiça, por critério adotado pelo(a), Magistrado(a) titular deste juízo, Durval Mendonça Júnior, passo a realizar citação/intimação das partes para que tomem ciência de que a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E/OU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO e JULGAMENTO já designada nestes autos será realizada na modalidade HÍBRIDA (VIRTUAL, para quem desejar acessar por meio de link e PRESENCIAL, para os que preferirem comparecer a este JEC).

Nessa ocasião, advertimos que a referida audiência ocorrerá por intermédio do aplicativo Zoom Meetings, devendo as partes ingressarem na sala virtual de audiências deste Juizado Especial Cível através do seguinte link: https://us02web.zoom.us/my/jecc2arapiraca ou ID: jecc2arapiraca, antes do horário previsto neste ato ordinatório, sob pena de responsabilidade pelo não ingresso a tempo!
10/04/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:06

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/05/2025 11:30:00, 2º Juizado Especial Cível de Arapiraca.
18/03/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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