06/05/2025 01:52

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:34

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcel Augusto Brito Neves Pereira (OAB 12180A/AL), Pedro Gabriel Xavier dos Santos (OAB 17867/AL), Teresa Rachel Brito Neves Pereira Rabello (OAB 11528/PB) Processo 0700754-61.2024.8.02.0022 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sebastiana Silva dos Santos - Réu: Município de Mata Grande - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução de mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade em virtude do deferimento da justiça gratuita (art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.
07/04/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 17:57

Julgado improcedente o pedido
04/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
07/01/2025 10:43

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:42

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2024 20:12

Conclusos para despacho
11/11/2024 04:55

Expedição de Certidão.
03/11/2024 11:45

Juntada de Outros documentos
02/11/2024 00:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/10/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 10:31

Expedição de Certidão.
31/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/10/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
01/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
24/08/2024 02:31

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/08/2024 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 16:51

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2024 19:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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