12/05/2025 10:13

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
08/05/2025 10:13

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 09:01

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosimeire Aparecida Antunes da Silva (OAB 389344/SP) Processo 0500755-55.2009.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ivanildo de Oliveira Vilar - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de IVANILDO DE OLIVEIRA VILAR, nos termos do art. 107, inciso IV, c/c art. 115, ambos do Código Penal.

Em consequência, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO, com o fulcro no art. 316 do Código de Processo Penal e aplicando também o princípio da homogeneidade.

EXPEÇA-SE ALVARÁ DE SOLTURA em favor de Ivanildo de Oliveira Vilar.

No mais, mantenha-se suspenso o feito em relação ao corréu, nos termos da decisão de fl. 96.

Intimações necessárias.
06/05/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 11:56

Outras Decisões
02/05/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 20:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 23:40

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/04/2025 23:40

Expedição de Certidão.
24/04/2025 23:39

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 21:26

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:46

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/04/2025 21:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 00:30

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosimeire Aparecida Antunes da Silva (OAB 389344/SP) Processo 0500755-55.2009.8.02.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Ivanildo de Oliveira Vilar - Proceda-se à habilitação da advogada constituída pelo acusado (fl. 190), com a consequente exclusão da Defensoria Pública da presente ação.

Ato contínuo, intime-se a patrona para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

No mais, expeça-se certidão acerca do efetivo recolhimento do acusado à prisão, em cumprimento ao mandado de prisão expedido nos autos, conforme requerido.

Cumpra-se.
07/04/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 20:18

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:03

Conclusos para despacho
04/04/2025 14:46

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 22:54

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/04/2025 22:54

Expedição de Certidão.
02/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 10:29

Conclusos para despacho
02/04/2025 10:24

Juntada de Carta precatória
20/03/2025 12:06

Juntada de Carta precatória
14/03/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 12:59

Reativação de Processo Suspenso
13/03/2025 11:00

Expedição de Carta precatória.
13/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:56

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/03/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 11:24

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 11:24

Visto em Autoinspeção
27/04/2022 14:20

Visto em Autoinspeção
15/07/2020 11:07

Visto em Autoinspeção
11/03/2020 10:30

Expedição de Certidão.
19/02/2020 10:05

Despacho de Mero Expediente
10/01/2020 15:14

Conclusos para despacho
04/12/2019 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2019 08:56

Expedição de Certidão.
14/11/2019 12:23

Conclusos para despacho
14/11/2019 12:22

Expedição de Certidão.
14/11/2019 08:25

Expedição de Mandado.
14/11/2019 08:23

Expedição de Mandado.
14/11/2019 07:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/11/2019 07:36

Expedição de Certidão.
13/11/2019 17:22

Classe Processual alterada
13/11/2019 13:29

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/11/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
09/11/2018 11:49

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 13:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2018 11:24

Expedição de Ofício.
18/10/2018 11:45

Despacho de Mero Expediente
17/10/2018 11:40

Conclusos para despacho
05/03/2018 16:17

Despacho de Mero Expediente
05/03/2018 09:25

Conclusos para despacho
12/12/2017 10:23

Expedição de Certidão.
13/09/2017 06:03

Expedição de Certidão.
13/09/2017 01:16

Juntada de Outros documentos
06/09/2017 11:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/09/2017 11:00

Expedição de Certidão.
26/08/2017 23:32

Visto em correição
20/02/2017 13:28

Ato ordinatório praticado
02/02/2017 09:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2017 12:05

Tornado Processo Digital
21/10/2015 11:06

Visto em correição
11/12/2013 12:00

Visto em correição
19/10/2011 12:00

Visto em correição
26/03/2010 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2009 12:00

Processo Suspenso (Art. 366 CPP)
24/04/2009 12:00

Recebido pelo Cartório
23/04/2009 12:00

Processo Suspenso (Art. 366 CPP)
25/03/2009 12:00

Carga ao Juiz
25/03/2009 12:00

Concluso para Despacho
19/03/2009 12:00

Certificado Outros
09/12/1999 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/1999

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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