22/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO MARTINS DELDUQUE DE MACEDO (OAB 7656/AL), ADV: CLEANTHO DE MOURA RIZZO NETO (OAB 7591/AL), ADV: ADELSON MARCELINO CORREIA DA SILVA (OAB 3515/AL), ADV: DIEGO LEÃO DA FONSECA (OAB 8404/AL), ADV: MÁRIO PEREIRA NEVES (OAB 8111/AL), ADV: BRUNO SARMENTO BARBOSA (OAB 8104/AL) - Processo 0401802-36.2004.8.02.0053 (053.04.401802-9) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: B1Fazenda NacionalB0 - EXECUTADO: B1Nivaldo Jatoba Empreendimentos Agro Industriais Ltda Destilaria RoteiroB0 - DEFIRO o pleito fazendário de fl. 291, para determinar a SUSPENSÃO desta execução fiscal pelo prazo de 180 dias.

Decorrido o prazo, intime-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre a homologação da quitação completa do parcelamento do débito, no prazo de 10 (dez) dias (prazo já em dobro, art. 183 do CPC).

Publique-se.

Intime-se.
21/07/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/07/2025 10:38

Conclusos para decisão
15/07/2025 10:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:19

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:24

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:51

Recebimento da Instância Superior
26/04/2025 02:27

Retificação de Prazo, devido feriado
11/04/2025 14:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Martins Delduque de Macedo (OAB 7656/AL), Cleantho de Moura Rizzo Neto (OAB 7591/AL), Bruno Sarmento Barbosa (OAB 8104/AL), Adelson Marcelino Correia da Silva (OAB 3515/AL), Diego Leão da Fonseca (OAB 8404/AL), Mário Pereira Neves (OAB 8111/AL) Processo 0401802-36.2004.8.02.0053 - Execução Fiscal - Exequente: Fazenda Nacional - Executado: Nivaldo Jatoba Empreendimentos Agro Industriais Ltda Destilaria Roteiro - Inicialmente, tendo em vista o retorno dos presentes autos da instância superior, altere-se a situação do processo para "em andamento".

Tendo em vista que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento ao recurso de apelação interposto pela Fazenda Nacional, para afastar a extinção do processo e determinar que a execução fiscal permaneça suspensa, conforme acórdão fls. 277/284, e que, de acordo com a petição de fl. 209, o término do parcelamento do débito ocorreu em 29/11/2024, determino a intimação da Fazenda Nacional para informar se houve quitação da dívida, devendo, em caso negativo, atualizar o débito, no prazo de 10 (dez) dias (prazo já em dobro, art. 183 do CPC).
10/04/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 10:44

Despacho de Mero Expediente
25/03/2025 09:23

Conclusos para despacho
25/03/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:49

Recebimento da Instância Superior - Altera situação para "Julgado"
14/07/2023 10:50

Remetidos os Autos (:em grau de recurso) para destino
13/07/2023 08:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/07/2023 09:33

Visto em Autoinspeção
22/06/2023 08:40

Expedição de Ofício.
13/06/2023 08:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 09:03

Recebido recurso eletrônico
23/04/2021 08:35

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
11/04/2021 10:41

Expedição de Certidão.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2021 08:37

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/04/2021 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 12:41

Despacho de Mero Expediente
19/03/2021 08:45

Conclusos para despacho
19/03/2021 08:43

Expedição de Certidão.
03/03/2021 10:23

Visto em Autoinspeção
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/02/2021 11:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/02/2021 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 13:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2021 09:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2021 10:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2021 13:46

Expedição de Certidão.
05/02/2021 19:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2021 18:58

Decisão Proferida
28/01/2021 10:37

Conclusos para despacho
27/01/2021 13:02

Expedição de Certidão.
27/01/2021 10:11

Juntada de Outros documentos
27/01/2021 10:11

Apensado ao processo
25/01/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2021 12:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2021 00:36

Expedição de Certidão.
19/01/2021 19:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2021 12:29

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/01/2021 11:30

Conclusos para despacho
14/01/2021 09:32

Expedição de Certidão.
12/01/2021 12:53

Juntada de Outros documentos
06/01/2021 15:35

Expedição de Certidão.
06/01/2021 09:47

Despacho de Mero Expediente
04/01/2021 12:03

Conclusos para despacho
04/01/2021 12:02

Expedição de Certidão.
30/12/2020 14:20

Juntada de Outros documentos
18/08/2020 17:54

Visto em Autoinspeção
21/10/2019 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2019 20:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
23/07/2019 15:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2019 10:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2019 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
02/07/2019 11:19

Expedição de Ofício.
19/06/2019 12:50

Decisão Proferida
14/06/2019 08:13

Conclusos para despacho
13/06/2019 14:32

Expedição de Certidão.
12/06/2019 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2019 10:34

Juntada de Mandado
06/05/2019 15:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2019 08:42

Juntada de Outros documentos
05/04/2019 13:01

Expedição de Certidão.
26/09/2018 10:35

Juntada de Outros documentos
27/08/2018 11:27

Ato ordinatório praticado
21/03/2018 09:22

Expedição de Mandado.
16/03/2018 13:34

Decisão Proferida
06/02/2018 12:24

Conclusos para despacho
06/02/2018 11:38

Juntada de Outros documentos
03/01/2018 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/01/2018 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/11/2017 13:37

Expedição de Ofício.
19/09/2017 14:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2017 13:01

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/07/2017 08:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2017 07:43

Juntada de Outros documentos
26/05/2017 11:21

Expedição de Mandado.
06/04/2017 11:50

Decisão Proferida
06/04/2017 07:32

Conclusos para despacho
05/04/2017 12:13

Juntada de Outros documentos
24/03/2017 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2017 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2017 10:39

Expedição de Ofício.
24/02/2017 13:30

Despacho de Mero Expediente
24/02/2017 09:39

Juntada de Outros documentos
24/02/2017 09:18

Conclusos para despacho
16/02/2017 12:39

Juntada de Outros documentos
07/12/2016 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2016 12:02

Conclusos para despacho
18/11/2016 21:17

Visto em correição
05/10/2016 13:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2016 08:27

Conclusos para despacho
05/10/2016 06:30

Juntada de Outros documentos
28/09/2016 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2016 13:01

Expedição de Ofício.
09/09/2016 12:58

Reativação de Processo Suspenso
09/09/2016 12:58

Expedição de Certidão.
07/11/2015 11:56

Visto em correição
01/06/2015 12:37

Parcelamento do Débito
19/03/2015 11:58

Juntada de Outros documentos
10/03/2015 13:28

Conclusos para despacho
10/03/2015 13:28

Juntada de Outros documentos
26/02/2015 09:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/02/2015 09:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/02/2015 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2015 09:39

Reativação de Processo Suspenso
25/02/2015 09:33

Ato ordinatório praticado
11/11/2014 15:26

Visto em correição
15/09/2014 12:44

Juntada de Outros documentos
17/06/2014 11:54

Recebidos os autos
16/06/2014 11:20

Parcelamento do Débito
11/06/2014 09:22

Conclusos para despacho
10/06/2014 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2014 08:42

Recebidos os autos
28/05/2014 07:52

Autos entregues em carga
23/04/2014 13:16

Reativação de Processo Suspenso
23/04/2014 10:18

Expedição de Certidão.
22/10/2013 12:00

Recebidos os autos
22/10/2013 12:00

Visto em correição
22/10/2013 12:00

Parcelamento do Débito
21/10/2013 12:00

Conclusos para despacho
18/10/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2013 12:00

Recebidos os autos
04/10/2013 12:00

Autos entregues em carga
27/09/2013 12:00

Reativação de Processo Suspenso
27/09/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
26/09/2013 12:00

Expedição de Certidão.
18/03/2013 12:00

Recebidos os autos
14/03/2013 12:00

Parcelamento do Débito
12/03/2013 12:00

Conclusos para despacho
08/03/2013 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2013 12:00

Recebidos os autos
20/02/2013 12:00

Autos entregues em carga
18/02/2013 12:00

Reativação de Processo Suspenso
05/02/2013 12:00

Ato ordinatório praticado
05/02/2013 12:00

Expedição de Certidão.
07/11/2012 12:00

Visto em correição
22/06/2012 12:00

Recebidos os autos
22/06/2012 12:00

Parcelamento do Débito
12/06/2012 12:00

Conclusos para despacho
24/05/2012 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2012 12:00

Recebidos os autos
11/05/2012 12:00

Autos entregues em carga
10/04/2012 12:00

Expedição de Outros.
16/12/2011 12:00

Retificação de Prazo, devido feriado
30/03/2011 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/03/2011.
30/03/2011 12:00

Recebidos os autos
23/03/2011 12:00

Decisão Proferida
03/03/2011 12:00

Remetidos os Autos
03/03/2011 12:00

Conclusos para despacho
03/03/2011 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2011 12:00

Recebidos os autos
24/02/2011 12:00

Autos entregues em carga
17/01/2011 12:00

Ato ordinatório praticado
17/01/2011 12:00

Expedição de Certidão.
17/01/2011 12:00

Reativação de Processo Suspenso
21/12/2010 12:00

Retificação de Prazo, devido feriado
14/07/2010 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2010.
14/07/2010 12:00

Recebidos os autos
13/07/2010 12:00

Suspensão ou Sobrestamento
17/06/2010 12:00

Remetidos os Autos
28/05/2010 12:00

Conclusos para despacho
28/05/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2010 12:00

Recebidos os autos
26/03/2010 12:00

Autos entregues em carga
18/03/2010 12:00

Recebidos os autos
18/03/2010 12:00

Autos entregues em carga
16/03/2010 12:00

Despacho
05/02/2010 12:00

Conclusos para despacho
05/02/2010 12:00

Juntada de Petição
05/02/2010 12:00

Recebido pelo Cartório
16/06/2008 12:00

Carga ao Juiz
09/01/2008 12:00

Juntada de Petição
21/10/2005 12:00

Concluso para Despacho
21/10/2005 12:00

Juntada de Petição
21/10/2005 12:00

Recebido pelo Cartório
17/10/2005 12:00

Informações Requisitadas
17/10/2005 12:00

Vista a Fazenda Pública
04/10/2005 12:00

Despacho Outros
30/09/2005 12:00

Concluso para Despacho
02/09/2005 12:00

Vista a Fazenda Pública
01/09/2005 12:00

Vista a Fazenda Pública
15/08/2005 12:00

Ofício Expedido
05/08/2005 12:00

Despacho Outros
01/08/2005 12:00

Concluso para Despacho
01/08/2005 12:00

Certificado Decurso de Prazo
06/04/2005 12:00

Publicação de Edital
05/04/2005 12:00

Expedição de Edital
03/03/2005 12:00

Recebido pelo Cartório
01/03/2005 12:00

Carga ao Advogado
03/01/2005 12:00

Mudança de Classe - Entrada
03/01/2005 12:00

Mudança de Classe - Saída
29/11/2004 12:00

Recebido pelo Cartório
29/11/2004 12:00

Recebido pelo Cartório
27/10/2004 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2004

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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