22/07/2025 03:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA DE FRANÇA (OAB 9012/AL), ADV: ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700535-98.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - AUTOR: B1Marcos Antônio Martins FontesB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - Isto posto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando a demandada AZUL LINHAS AÉREAS S/A a pagar ao demandante o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), a título de compensação pelos danos morais que lhe causou, atrasando o voo de forma injustificada.
21/07/2025 19:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:30

Julgado procedente o pedido
17/07/2025 12:08

Conclusos para julgamento
17/07/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 09:16

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2025 09:16:32, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2025 00:19

Juntada de Outros documentos
16/07/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
09/07/2025 13:11

Expedição de Carta.
29/05/2025 19:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 15:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA DE FRANÇA (OAB 9012/AL) Processo 0700535-98.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antônio Martins Fontes - Isto posto, defiro, com fulcro no art. 6º, VIII, do CPDC, o pedido de inversão do ônus da prova, determinando que a empresa demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do recebimento desta intimação (Enunciado 13 do FONAJE), os documentos requeridos e constantes no item "b" de fl. 16, como meio de facilitar a defesa do consumidor, sob pena de confissão dos fatos reclamados pela demandante, em caso de descumprimento do aqui determinado.

Determino, por fim, que se aguarde a realização da audiência de conciliação e instrução já designada nos autos, a qual ocorrerá na modalidade PRESENCIAL, cujo comparecimento é obrigatório e a ausência ensejará sanção processual (demandante: extinção do feito / demandado: revelia).
13/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 18:47

Decisão Proferida
13/05/2025 12:27

Conclusos para despacho
02/05/2025 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAELLA DE FRANÇA (OAB 9012/AL) Processo 0700535-98.2025.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Antônio Martins Fontes - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Conciliação e Instrução, para o dia 17 de julho de 2025, às 9 horas e 20 minutos, PRESENCIAL, a seguir, passo a expedir os atos necessários à sua realização.
11/04/2025 13:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 08:42

Expedição de Carta.
11/04/2025 08:40

Ato ordinatório praticado
09/03/2025 14:08

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2025 09:20:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
09/03/2025 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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