TJAL - 0726395-85.2022.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS PESSOA DOS SANTOS

CPF *22.***.*66-34

ANTONIO OMENA DOS SANTOS

CPF *38.***.*71-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

DORIS MARIA ARAUJO GRANJA

CPF *33.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ROMILDO SEVERINO DA SILVA

JOSE ANTONIO DA SILVA

MARIA VERONICA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 17:01

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/04/2025 07:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 04/04/2025 13:53

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2025 18:09

    Transitado em Julgado

  • 09/03/2025 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2025 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 20:39

    Expedição de Mandado.

  • 22/01/2025 20:32

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/01/2025 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 22/01/2025 20:30

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/01/2025 20:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/01/2025 11:17

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/12/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0726395-85.2022.8.02.0001 - Usucapião - Autora: Maria das Gracas Pessoa dos Santos, Antonio Omena dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, declarando o domínio útil, em favor dos autores, Maria das Graças Pessoa dos Santos e ANTÔNIO OMENA DOS SANTOS, sobre o imóvel localizado na Rua Grajaú, Nº 9, Santa Lúcia, Maceió/AL, tendo 10,00 metros de frente por 22,00 de frente a fundo e por confinantes: DA FRENTE: Rua Grajaú, Santa Lúcia, Maceió/AL; DOS FUNDOS: ROMILDO SEVERINO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Solimões, 07 D, Santa Lúcia, Maceió/AL;DA ESQUERDA: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Grajaú, N° 198, Santa Lúcia, Maceió/AL; DA DIREITA: MARIA VERÔNICA DA SILVA, brasileira, casada, residente e domiciliada na Rua Grajaú, N° 10, Santa Lúcia, Maceió/AL.

    Faço-o de conformidade com os preceitos dos arts. 1.238 e seguintes do Código Civil.

    Esta Sentença servirá de título para a transcrição, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Maceió/AL.

    Custas pelos autores, que se suspende em virtude da concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça.

    Transitada em julgado, expeça-se o respectivo mandado de inscrição, no Registro Peculiar.

    P.R.I.

    Maceió,19 de dezembro de 2024.

    José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 19/12/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/12/2024 11:29

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2024 10:27

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2024 16:15

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2024 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2024 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 12:04

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/02/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 11:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 31/01/2024 19:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 14:40

    Decisão Proferida

  • 10/11/2023 11:08

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/11/2023 13:47

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/11/2023 10:15

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 10:15

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 09/11/2023 10:15

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 09/11/2023 09:47

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 09/11/2023 09:46

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 08/11/2023 11:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/11/2023 13:53

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/11/2023 13:48

    Decisão Proferida

  • 03/10/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 10:45

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 13:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/07/2023 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2023 07:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2023 17:44

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2023 17:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2023 17:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 19/05/2023 09:50

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/05/2023 14:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/05/2023 11:32

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/05/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 08:45

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2023 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 05:27

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 16:24

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2023 11:59

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2023 11:19

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 11:18

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 11:17

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 11:15

    Expedição de Carta.

  • 05/05/2023 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2023 10:42

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 05/05/2023 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:10

    Visto em Autoinspeção

  • 05/12/2022 09:41

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/12/2022 14:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/12/2022 12:46

    Despacho de Mero Expediente

  • 24/11/2022 08:25

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 08:37

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2022 10:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/10/2022 13:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2022 12:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 13/10/2022 12:14

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 10:21

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 14/08/2022 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2022 10:18

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/08/2022 10:03

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 03/08/2022 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 19:25

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2022 15:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/08/2022 13:05

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2022 13:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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