11/04/2025 15:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Willian Teixeira Paulino (OAB 15586/AL), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0702531-05.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Diego Calheiros de Melo, Rômulo Fellipe Barros Pereira - Réu: 123 Milhas Viagens e Turismo Ltda. - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 177-185.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
10/04/2025 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/03/2025 08:46

Conclusos para decisão
03/12/2024 13:11

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 14:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2024 08:53

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 08:53

Apensado ao processo
15/10/2024 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 14:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2024 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 09:53

Julgado procedente o pedido
11/09/2024 13:07

Conclusos para julgamento
04/09/2024 16:38

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:40

Expedição de Carta.
24/06/2024 11:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 11:59

Expedição de Carta.
24/05/2024 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2024 13:14

Decisão Proferida
01/03/2024 11:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 15:31

Audiência instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2024 10:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/10/2023 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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