01/07/2025 16:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0712878-65.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nelita Oliveira - Réu: Sabemi Seguradora S.a. - Ante o exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração opostos pela Sabemi Seguradora S/A, reconhecendo as omissões supramencionadas.

Mantenho, entretanto, a sentença inalterada.

Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 18 de junho de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
18/06/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 12:08

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
08/05/2025 08:52

Conclusos para julgamento
08/05/2025 08:51

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0712878-65.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nelita Oliveira - Réu: Sabemi Seguradora S.a. - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
22/04/2025 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 13:27

Apensado ao processo
16/04/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 14:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliano Martins Mansur (OAB 113786/RJ), Roberto Henrique da Silva Neves (OAB 18249/AL) Processo 0712878-65.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Nelita Oliveira - Réu: Sabemi Seguradora S.a. - DISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) declarar a inexistência de relação jurídica entre Nelita Oliveira e Sabemi Seguradora S.a.; 2) condenar a requerido a restituir em dobro as descontos lançados no extrato de página 12 sob a rubrica 'SABEMI SEGURADO/RS', mais aqueles que foram descontados ao longo do tramitar da ação e depois da presente sentença, corrigido monetariamente pelo IPCA e com incidência de juros pela Taxa Selic com dedução do IPCA, segundo regra contida nos artigos art. 389, parágrafo único, e 406, §1º, do Código Civil, com termo inicial a partir do desconto de cada uma delas e termo final na data do cálculo (art. 398 do CC/2002); 3) condenar o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, mais honorários advocatícios em favor dos advogados constituídos pela autora, que, à luz do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 20% (dez por cento) do valor da condenação, apurável em fase cumprimento de sentença na forma do 509, §2º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial Unificada para cálculo das custas devidas, ocasião em que a CJU deverá se atentar para o fato de que não foram recolhidas despesas iniciais Publicação e intimação automáticas.

Arapiraca, 08 de abril de 2025.

Helestron Silva da Costa Juiz de Direito
08/04/2025 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025 17:17

Julgado procedente em parte do pedido
29/01/2025 11:19

Conclusos para julgamento
17/01/2025 19:41

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 09:49

Processo Transferido entre Varas
28/11/2024 09:49

Processo Transferido entre Varas
27/11/2024 15:44

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
27/11/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:28

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 14/11/2024 17:28:40, 8ª Vara da Comarca de Arapiraca – Cível Residual.
12/11/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/10/2024 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 18:26

Expedição de Certidão.
22/09/2024 18:55

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 13:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 19:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/09/2024 16:46

Audiência instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2024 14:00:00, CEJUSC Processual Arapiraca.
17/09/2024 10:26

Processo Transferido entre Varas
17/09/2024 10:26

Processo recebido pelo CJUS
17/09/2024 10:25

Recebimento no CEJUSC
17/09/2024 10:25

Remessa para o CEJUSC
17/09/2024 10:25

Processo recebido pelo CJUS
17/09/2024 10:25

Processo Transferido entre Varas
17/09/2024 08:38

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
13/09/2024 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 19:29

Concedida a Medida Liminar
12/09/2024 18:25

Conclusos para despacho
12/09/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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