03/06/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:04

Juntada de Outros documentos
26/04/2025 04:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Carlos de Almeida Uchôa (OAB 3194/AL), Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL), Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0743953-36.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Gaudete de Oliveira Balduino, Denize Gama de liveira, Nádia Gama de Oliveira, José Gama de Oliveira, Dayse Gama de Oliveira, ALDENIS GAMA DE OLIVEIRA, Cristiane Gama de Oliveira, Aldenir Gama de Oliveira - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica o advogado João Carlos de Almeida Uchôa, OAB/AL nº 3.194,, intimado para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, quem está patrocinando/assistindo o herdeiro Aldenir Gama de Oliveira.
16/04/2025 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 16:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/04/2025 16:18

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Maria Fragoso Uchoa (OAB 9805/AL), Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB 102272/MG), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0743953-36.2023.8.02.0001 - Arrolamento Sumário - Invte: Gaudete de Oliveira Balduino, Denize Gama de liveira, Nádia Gama de Oliveira, José Gama de Oliveira, Dayse Gama de Oliveira, ALDENIS GAMA DE OLIVEIRA, Cristiane Gama de Oliveira, Aldenir de Oliveira - Primeiramente, considerando a petição de fl. 157, através da qual o herdeiro ALDENIR GAMA DE OLIVEIRA, por seus advogados constituídos, manifestou-se expressamente que "NÃO IRÁ RENUNCIAR a qualquer direito hereditário", TORNO SEM EFEITO a determinação de fl. 152, precisamente no tocante à expedição do termo de renúncia, mantendo as demais determinações ali contidas.

Igualmente, considerando a petição de fl. 164, TORNO SEM EFEITO a manifestação de fl. 160 juntada aos autos, por se tratar de manifestação alheia a este feito.

Outrossim, verifico que há aparente conflito de representação processual dos herdeiros ALDENIR GAMA DE OLIVEIRA, que ora é assistido pela Defensoria Pública, ora por advogado constituído, conforme procuração de fl. 158.

Dessa forma, DETERMINO a intimação da Defensoria Pública e do advogado JOÃO CARLOS DE ALMEIDA UCHÔA, OAB/AL nº 3.194, indicado à fl. 158, para que informem, no prazo de 05 (cinco) dias, quem está patrocinando/assistindo o herdeiro ALDENIR GAMA DE OLIVEIRA.

DETERMINO, ainda, em cumprimento ao disposto à fl. 152/153, que a Escrivania acoste aos autos o extrato atualizado dos valores depositados na conta judicial do espólio vinculada a este Juízo, especialmente para certificar se houve transferência dos valores a título de precatórios informados aos fls. 149/151.

DETERMINO que a Defensoria Pública informe, no prazo de 05 (cinco) dias, quais são os herdeiros que está representando estes autos, bem como se todos os herdeiros indicados às fls. 126/137 encontram-se devidamente habilitados.

Decorrido o prazo ou cumpridas as diligências acima, INICIA-SE o prazo de 15 (quinze) dias para que a inventariante apresente novo esboço de partilha atualizado/retificado na forma do art. 653 do CPC, advertindo que o bem que não tenha comprovação documental nesse momento deverá ser excluído e objeto de sobrepartilha.

Além disso, em atenção ao princípio da cooperação previsto no artigo 6º do Código de Processo Civil, quando da apresentação do novo esboço, deve indicar a respectiva folha dos autos que aponte documentação comprobatória atualizada da titularidade/propriedade/posse dos bens do espólio.

Ressalto, ainda, que deverá constar no esboço de partilha supramencionada a descrição detalhada dos bens do espólio, nos exatos moldes da sua respectiva certidão de ônus, se imóveis.

Apresentado o esboço acima, INTIMEM-SE os demais herdeiros para que se manifestem sobre o esboço no prazo de 10 (dez) dias.

Por fim, CONCLUSOS.

INTIMEM-SE.

Maceió , 11 de abril de 2025.

Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
11/04/2025 15:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025 12:18

Decisão Proferida
28/03/2025 09:21

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 17:35

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 12:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 23:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 21:21

Decisão Proferida
04/09/2024 13:07

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:52

Conclusos para despacho
17/07/2024 12:42

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 14:19

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 01:09

Expedição de Certidão.
28/05/2024 11:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2024 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2024 17:38

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:22

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 17:05

Expedição de Ofício.
20/05/2024 16:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/05/2024 16:07

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:52

Retificação de Classe Processual
20/05/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2024 18:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024 13:30

Decisão Proferida
22/02/2024 17:11

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
29/12/2023 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2023 13:25

Expedição de Carta.
21/11/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 01:43

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2023 19:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 15:17

Decisão Proferida
12/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:01

Conclusos para despacho
12/10/2023 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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