TJAL - 0000536-71.2010.8.02.0020

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Maravilha

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ: 07.237.373/0031-45

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE NILTON BARBOSA DA SILVA

CPF *20.***.*76-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 07:26

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB 7100A/AL), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza Pacheco (OAB 18284A/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Processo 0000536-71.2010.8.02.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Em atenção às determinações de fls. 162/172 em sede de agravo de instrumento, determino a reativação dos autos com o encaminhamento para a fila 'Sisbajud - Bloquear Valor Sisbajud'.

  • 23/05/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/05/2025 10:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2025 12:06

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2025 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 13:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Haroldo Wilson Martinez de Souza Júnior (OAB 7093A/AL), Maritzza Fabiane Lima Martinez (OAB 7100A/AL), Marizze Fernanda Lima Martinez de Souza Pacheco (OAB 18284A/AL), Tarcisio Rebouças Porto Junior (OAB 206803/MG) Processo 0000536-71.2010.8.02.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exequente: Banco do Nordeste do Brasil S/A - Vistos, etc.

    Trata-se de Embargos de Declaração com efeitos infringentes opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face da decisão que determinou a suspensão do feito diante da ausência de citação válida do executado e da inércia da parte exequente quanto à promoção de atos que impulsionem a execução.

    Alega o embargante que há contradição na decisão proferida, sustentando que houve reconhecimento anterior da citação válida do executado, além da atuação diligente do credor, inclusive com apresentação de planilha de atualização de débitos e requerimento de penhora via SISBAJUD.

    Todavia, compulsando os autos, verifica-se que a alegação de contradição não procede.

    De fato, em decisão anterior, este Juízo determinou a atualização do débito exequendo, cuja última planilha datava de 2010, antes da realização de qualquer ato constritivo, o que é medida necessária para garantir a proporcionalidade da medida judicial.

    Além disso, a determinação de bloqueio via SISBAJUD estava condicionada à apresentação da referida planilha atualizada, conforme expressamente constou da decisão.

    Ocorre que o exequente, embora intimado, deixou transcorrer o prazo sem manifestação tempestiva, vindo a se manifestar apenas mais de um mês após o decurso do prazo judicialmente estabelecido.

    Essa omissão configura inércia processual, obstando a continuidade da execução e evidenciando a falta de diligência mínima necessária ao regular prosseguimento do feito.

    Dessa forma, inexiste obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada.

    O que se pretende, na verdade, é a revisão do mérito da decisão judicial, o que não se coaduna com a finalidade dos embargos de declaração, nos termos do art. 1.022 do CPC.

    Não há, também, qualquer hipótese excepcional que autorize a atribuição de efeitos infringentes aos presentes embargos.

    Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, mantendo-se íntegra a decisão de fls. 138, que determinou a suspensão dos autos, diante da inércia do exequente em promover o regular andamento do feito.

    Mantenha-se os autos sobrestado.

  • 10/04/2025 13:10

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2025 12:58

    Não Acolhimento de Embargos de Declaração

  • 07/04/2025 09:28

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2024 18:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2024 18:10

    Apensado ao processo

  • 03/10/2024 18:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/09/2024 13:05

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2024 10:42

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/08/2024 09:53

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2024 14:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2024 11:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/07/2024 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/07/2024 14:30

    Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

  • 14/06/2024 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2024 11:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2024 12:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/04/2024 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2024 15:02

    Decisão Proferida

  • 18/12/2023 08:38

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2023 08:37

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 06/12/2023 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 05/12/2023 09:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/12/2023 09:31

    Republicado ato_publicado em 05/12/2023.

  • 05/12/2023 09:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 09:22

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2023 09:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/08/2023 12:31

    Expedição de Carta.

  • 21/07/2023 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 11:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2023 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2023 07:18

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/03/2023 07:58

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 10:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/03/2023 12:08

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 12:06

    Republicado ato_publicado em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 23/01/2023 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/01/2023 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/01/2023 10:15

    Despacho de Mero Expediente

  • 31/10/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2022 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 14/10/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 07/10/2022 10:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/10/2022 08:45

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/09/2022 17:47

    Outras Decisões

  • 06/06/2022 14:10

    Visto em Autoinspeção

  • 09/06/2021 14:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2021 11:22

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2021 11:10

    Reativação de Processo Suspenso

  • 18/03/2021 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2021 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/03/2021 10:09

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 17/03/2021 19:31

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2021 23:34

    Decisão Proferida

  • 05/08/2020 09:42

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2020 12:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 09:53

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/03/2019 20:12

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/03/2019 16:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/03/2019 08:04

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2019 20:10

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2019 10:04

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/02/2019 11:51

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/02/2019 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 17:55

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 03/12/2018 15:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/12/2018 20:12

    Decisão Proferida

  • 01/12/2018 20:06

    Visto em correição

  • 13/03/2018 11:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2018 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2018 09:33

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/02/2018 08:11

    Reativação de Processo Suspenso

  • 23/02/2018 08:10

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2018 09:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/02/2018 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2017 12:27

    Visto em correição

  • 09/10/2017 08:16

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2017 09:19

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2017 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 10:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 21/02/2017 18:25

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2016 12:19

    Visto em correição

  • 15/07/2016 07:54

    Juntada de Outros documentos

  • 12/07/2016 08:54

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/07/2016 12:16

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2016 11:23

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2016 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Mandado

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 11:17

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2016 10:57

    Tornado Processo Digital

  • 08/07/2016 09:20

    Recebidos os autos

  • 16/02/2016 13:22

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2016 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2016 08:21

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/01/2016 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/11/2015 12:33

    Visto em correição

  • 03/11/2014 16:04

    Visto em correição

  • 26/11/2013 12:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/11/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 11/11/2013 12:00

    Visto em correição

  • 09/10/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2013 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/06/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2013 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/06/2013 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2013 12:00

    Expedição de Edital.

  • 12/11/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 31/10/2012 12:00

    Visto em correição

  • 29/10/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2012 12:00

    Recebidos os autos

  • 10/07/2012 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 12:00

    Juntada de

  • 03/04/2012 12:00

    Publicado ato_publicado em data.

  • 25/10/2011 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/04/2011 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/03/2011 12:00

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2011 12:00

    Juntada de Mandado

  • 18/01/2011 12:00

    Remetidos os Autos

  • 28/10/2010 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2010 12:00

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/09/2010 12:00

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2010 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2010 12:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2010

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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